O Congresso Nacional excluiu 44 cidades da lista de aptas a receberem diretamente, até o início deste mês, R$ 23 bilhões em emendas parlamentares de 2024. Dentre elas, está o município de Catolândia, na região Oeste da Bahia. O município é reduto eleitoral do deputado federal Adolfo Viana (PSDB), que já destinou emendas para a cidade, de acordo com o Portal da Transparência da Câmara dos Deputados.
Segundo a Folha de São Paulo, a exclusão das cidades inclui alguns dos municípios mais pobres do Brasil, mas também cidades com alto PIB per capita.
Emendas parlamentares são uma forma pela qual deputados e senadores conseguem enviar dinheiro para apoiar obras e projetos em suas bases eleitorais, ampliando ainda mais seu capital político naquela região.
Como 2024 é um ano eleitoral nos municípios, a prioridade do Congresso tem sido atender redutos eleitorais de interesse e não localidades com maior necessidade das verbas.
O governo federal, pressionado pelo Congresso, acelerou a liberação de emendas parlamentares e pagou cerca de R$ 23 bilhões até a primeira semana deste mês. A medida visava escapar da trava imposta a novos repasses nos três meses que antecedem as eleições.
Até o dia 5 de julho, 5.526 municípios receberam de R$ 20 mil a mais de R$ 150 milhões em emendas. O último registro de emenda aprovada para a cidade de Catolândia foi em 2021, no valor de R$ 500 mil, feita pelo deputado Adolfo Viana, recurso esse sob Supervisão do Ministério da Economia.
A exclusão das 44 cidades da lista de beneficiadas com emendas parlamentares foi realizada pelo Congresso Nacional, incluindo municípios como Catolândia, que é reduto eleitoral do deputado Adolfo Viana, responsável por alocar recursos para a região. A decisão de priorizar redutos eleitorais em ano eleitoral, em detrimento de localidades mais necessitadas, tem sido criticada por parte da sociedade.
Segundo informações da Folha de São Paulo, a medida afetou tanto municípios com alto PIB per capita quanto alguns dos mais pobres do país. As emendas parlamentares são uma ferramenta importante para os parlamentares fortalecerem seus laços políticos com suas bases eleitorais, através do direcionamento de recursos para obras e projetos locais.
O governo federal, atendendo a pressões do Congresso, adiantou a liberação dos recursos das emendas parlamentares, alcançando o valor de R$ 23 bilhões até a primeira semana deste mês. Essa ação foi tomada visando contornar as restrições de repasses nos meses que antecedem as eleições municipais.
Até o dia 5 de julho, mais de 5.000 municípios já haviam recebido verbas provenientes de emendas parlamentares, com valores que variam de R$ 20 mil a mais de R$ 150 milhões. No caso de Catolândia, a última emenda registrada foi em 2021, no montante de R$ 500 mil, destinada pelo deputado Adolfo Viana e supervisionada pelo Ministério da Economia.