No primeiro semestre deste ano, os deputados federais registraram 493 faltas sem justificativa nas sessões deliberativas da Câmara dos Deputados, conforme levantamento realizado pelo portal Metrópoles.
O número indica que, em comparação ao mesmo período do ano passado, houve uma queda de 2,6%, visto que foram contabilizadas 506 faltas de fevereiro a julho de 2023.
Essa forma de ausência nas sessões deliberativas do Plenário pode resultar em desconto no salário do parlamentar. Além disso, a Constituição estabelece que o deputado perderá o mandato se deixar de comparecer, sem justificativa, a um terço das sessões ordinárias de cada sessão legislativa.
Nas sessões deliberativas, a presença dos parlamentares é verificada por meio de registro eletrônico no início de cada sessão. Caso o sistema não esteja em funcionamento, a verificação é realizada por meio de listas de chamada nominal no Plenário.
No topo da lista de faltas não justificadas, encontra-se o deputado federal Chiquinho Brazão (Sem partido). O parlamentar acumula 33 ausências e encontra-se detido desde março deste ano, no âmbito das investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
Em junho, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi acatada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tornando o deputado e mais quatro pessoas réus por envolvimento no crime. A possível cassação do mandato do parlamentar ainda está sendo discutida no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.