Deputados federais acumulam 493 faltas sem justificativa em 2024

No primeiro semestre deste ano, os deputados federais registraram 493 faltas sem justificativa nas sessões deliberativas da Câmara dos Deputados, conforme levantamento realizado pelo portal Metrópoles.

O número indica que, em comparação ao mesmo período do ano passado, houve uma queda de 2,6%, visto que foram contabilizadas 506 faltas de fevereiro a julho de 2023.

Essa forma de ausência nas sessões deliberativas do Plenário pode resultar em desconto no salário do parlamentar. Além disso, a Constituição estabelece que o deputado perderá o mandato se deixar de comparecer, sem justificativa, a um terço das sessões ordinárias de cada sessão legislativa.

Nas sessões deliberativas, a presença dos parlamentares é verificada por meio de registro eletrônico no início de cada sessão. Caso o sistema não esteja em funcionamento, a verificação é realizada por meio de listas de chamada nominal no Plenário.

No topo da lista de faltas não justificadas, encontra-se o deputado federal Chiquinho Brazão (Sem partido). O parlamentar acumula 33 ausências e encontra-se detido desde março deste ano, no âmbito das investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

Em junho, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi acatada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tornando o deputado e mais quatro pessoas réus por envolvimento no crime. A possível cassação do mandato do parlamentar ainda está sendo discutida no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.