Governo federal desonera impostos de concessionária da Ponte Salvador-Itaparica.

A Concessionária Ponte Salvador-Itaparica foi habilitada pela Receita Federal para participar do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura (Reidi). O Reidi é um programa que desonera a implantação de projetos estratégicos de infraestrutura.

Na prática, isso significa que a concessionária não precisará arcar com as incidências fiscais de PIS/Pasep e Cofins. O programa retira a cobrança de impostos incidentes sobre vendas, locações, importações e prestações de serviços relacionados a projetos de infraestrutura nas áreas de transportes, portos, energia, saneamento básico e irrigação.

O entendimento é de que o Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Itaparica vai promover a melhoria no tráfego da Região Metropolitana de Salvador, Recôncavo e Baixo Sul, além de fazer a conexão com importantes rodovias, como a BR-101, BR-116 e BR-242. Por isso, apresentou as credenciais para receber o benefício.

Para a concessionária, o reconhecimento do governo federal reforça o impacto do projeto tanto no âmbito social quanto no econômico.

“O investimento que está sendo feito será responsável, por exemplo, pela geração de sete mil empregos, desenvolvimento de mais de 50 programas educacionais e socioambientais, ampliação do potencial turístico da Bahia e aumento da competitividade logística do estado”, ressaltou o CEO da concessionária, Claudio Villas Boas.

Essa decisão não desobriga a empresa de manter sua regularidade fiscal, com o pagamento de outros impostos e contribuições federais. A habilitação da Reidi será cancelada assim que a construção da Ponte Salvador-Itaparica for concluída.

Etapa de sondagem

A última atualização sobre o andamento das obras de construção da ponte Salvador-Itaparica foi em junho deste ano. Na época, o governo do estado informou que foi iniciado o trabalho de sondagem em águas rasas, com até 10 metros de profundidade, no município de Vera Cruz.

Iniciado trabalho de sondagem para identificar características do solo onde será montada fundação da Ponte Salvador-Itaparica No início do ano, a concessionária realizou a sondagem no solo da capital baiana e também da ilha. Todo esse processo deve ser finalizado em dezembro de 2024. Já os canteiros de obras começarão a ser mobilizados no início de 2025.