Justiça determina bloqueio de bens do prefeito Sargento Francisco

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) cobra o bloqueio de bens do prefeito de Candeias, Francisco Silva Conceição, o “Sargento Francisco”, e de mais outros oito servidores, entre secretários de gestão, até o montante de R$ 1.020.547,17. Segundo o MPF, prefeito, secretários e diretores são acusados de superfaturamento, atraso e paralisação de obras de seis unidades básicas de saúde (UBSs).

A verba veio de fundos do Ministério da Saúde, com as irregularidades apontadas em relatório da Controladoria Geral da União (CGU), feito entre agosto e setembro de 2015. As UBSs referidas estão localizadas nas localidades de Canta Galo, Urbis II, Madeira, Malembá, Passé e Sarandi. Ainda conforme o MPF, a prefeitura contratou a empresa Zquadro Bloco Estrutural Ltda, com prazo de vigência de 240 dias pelo montante de R$ 602,8 mil em setembro de 2014. No entanto, o relatório da CGU diz que o valor pago pela prefeitura à empresa correspondeu a 89,7% do contrato. Ainda segundo a fiscalização, apenas 33,27% das obras foram concluídas.

O MPF ainda requereu sanções para os acusados, previstas na Lei de Improbidade Administrativa, que incluem perda de cargo público, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público e dele receber benefícios e incentivos fiscais.”