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A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta sexta-feira (26) o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A denúncia envolve o discurso feito pelo deputado durante uma reunião na Organização das Nações Unidas (ONU) em 2023. Nikolas Ferreira chamou Lula de “ladrão” e publicou a fala em suas redes sociais.
No documento, o vice-procurador, Hidenburgo Chateubriand, afirmou que o inquérito aberto pela Policia Federal (PF) para apurar o caso concluiu pela materialidade do crime. “A despeito das repercussões do fato, as postagens permanecem disponíveis para visualização de terceiros, perpetuando-se, assim, a ofensa à honra da vítima”, afirmou o procurador.
A possibilidade de realização de uma audiência preliminar para avaliação de um eventual acordo judicial para encerrar o processo foi oferecida a Nikolas Ferreira pela PGR.
O relato da denúncia está a cargo do ministro Luiz Fux. Se a Corte aceitar a denúncia, o deputado se tornará réu e terá que responder a um processo criminal. Não há um prazo definido para o julgamento. A Agência Brasil entrou em contato com o gabinete do deputado e está aguardando retorno.
Com informações da Agência Brasil.
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