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O prazo para determinado grupo de eleitores alterar temporariamente a seção ou local de votação dentro do mesmo município termina no dia 22 de agosto. A data está prevista no calendário eleitoral para as eleições municipais de outubro.
O prazo é válido para eleitores que são presos provisórios, militares das Forças Armadas, policiais militares, federais e rodoviários e guardas municipais que estarão em serviço no dia do pleito.
Também podem fazer o requerimento pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, indígenas, quilombolas e integrantes de comunidades tradicionais, além de juízes eleitorais e servidores da Justiça Eleitoral.
Os interessados devem preencher um formulário específico com número do título de eleitor, nome e local e os turnos que pretendem votar. O documento deve ser encaminhado para a Justiça Eleitoral até o prazo final, devendo ser assinado pelo comando do respectivo órgão.
O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.
Mais detalhes sobre a transferência temporária de local de votação podem ser obtidos no site do TSE.
O formulário específico deve ser preenchido pelos interessados com o número do título de eleitor, nome e local e os turnos que desejam votar, devendo ser encaminhado para a Justiça Eleitoral até o prazo final, assinado pelo comando do respectivo órgão.
Os eleitores que são presos provisórios, militares das Forças Armadas, policiais militares, federais e rodoviários e guardas municipais que estarão em serviço no dia do pleito têm o prazo até 22 de agosto para solicitar a transferência temporária de local de votação.
Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, indígenas, quilombolas e integrantes de comunidades tradicionais, juízes eleitorais e servidores da Justiça Eleitoral também podem fazer o requerimento.
Os turnos que pretendem votar devem ser informados no formulário, juntamente com o número do título de eleitor e o local, e encaminhados para a Justiça Eleitoral até o prazo final, com a assinatura do comando do respectivo órgão.
O primeiro turno das eleições municipais está marcado para o dia 6 de outubro, enquanto o segundo turno poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.
Para mais informações sobre a transferência temporária de local de votação, acesse o site do TSE.
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