A Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou que o processo movido pela cantora Daniela Mercury contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por difamação, tenha seguimento no Supremo Tribunal Federal (STF). As informações foram divulgadas pelo colunista do portal Metrópoles, Igor Gadelha.
De acordo com o colunista, o procurador-geral Hindenburgo Chateaubriand Filho autorizou a medida, defendendo que a Corte acate a ação. Para a PGR, o parlamentar “ultrapassou os limites da liberdade de expressão e os contornos da sua imunidade parlamentar material”.
O deputado federal utilizou suas redes sociais para compartilhar um vídeo editado com falas distorcidas da cantora baiana em um show em Pernambuco, em julho de 2018. O vídeo mostrava a artista supostamente dizendo que Jesus Cristo “era gay, gay, muito gay, muito bicha, muito veado, sim!”. No entanto, as declarações eram na verdade do cantor e compositor Renato Russo (1960-1996), com quem Daniela era amiga.
Antes de receber a notificação judicial, Eduardo Bolsonaro apagou a gravação. Ao tomar conhecimento do ocorrido, Daniela Mercury classificou o caso como “fake news” e buscou a Justiça em 2022.
O STF tentou intimar Eduardo Bolsonaro por quase um ano e meio, na tentativa de obter uma resposta à ação movida pela artista. Sem sucesso, o parlamentar acabou sendo notificado por meio de edital, recurso utilizado quando não se consegue localizar o acusado ou quando este dificulta o cumprimento da diligência.