A candidatura da irmã da ex-prefeita de São Francisco Conde, Ralisson Valentim (DEM), a prefeita da cidade nas eleições deste ano, foi confirmada pelo partido. A participação da democrata na corrida pelo comando do Executivo municipal foi selada após a resolução de um imbróglio travado na Justiça que quase a retirou da disputa. A morte de sua irmã, em julho de 2014, gerou inicialmente um entrave aos desejos de Ralisson de participar da disputa.
Os questionamentos foram dirigidos ao TSE pelos deputados federais Elmar Nascimento e Paulo Azi, ambos do DEM, e ao TRE pelo próprio partido, verificando se parente de ex-prefeita morta no exercício do segundo mandato, poderia concorrer ao cargo nas eleições.
Posteriormente, o partido recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) com o mesmo questionamento. Em seu voto, o relator do requerimento, juiz Marcelo Junqueira Ayres, deu parecer favorável à consulta, contrariando o entendimento do TSE. Apesar do imbróglio judicial, o DEM resolveu lançar a pré-candidatura da irmã de Rilza Valentim. Segundo a sigla, a consulta feita aos tribunais foi genérica e não se vincula ao registro da candidatura de Ralisson. Ainda de acordo com o partido, a eventual eleição dela não configuraria terceiro mandato, já que a morte da irmã quebraria o vínculo familiar. O partido se baseou em entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal em caso semelhante que ocorreu em 2014, na cidade de Pombal, no estado da Paraíba.
No voto, o relator do caso, ministro Teori Zavascki, argumentou que “a morte, além de fazer desaparecer o grupo político familiar, impede que os aspirantes do poder se beneficiem de eventuais benesses que o titular lhes poderia proporcionar”. Ex-petista e recém-filiada ao DEM, Ralisson tem apoio do prefeito de Salvador, ACM Neto.
Com informações do Bahia Notícias