Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tecer críticas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a rapidez para aprovar o registro de medicamentos, o governo federal emitiu uma nota reconhecendo o trabalho da agência e o seu compromisso com a ciência. Foi dito ainda que o governo tem conhecimento sobre a situação do órgão no início da atual gestão.
A declaração de Lula foi dada durante a inauguração da fábrica de polipeptídeo sintético da EMS, o maior laboratório farmacêutico no Brasil.
O Governo Federal tem ciência da situação em que encontrou a Anvisa em 2023 no início da gestão do Presidente Lula. A instituição estava, como tantos outros órgãos, sucateada, sem reposição de vagas e sem o apoio necessário para cumprir seu papel com a segurança sanitária e compromisso com a saúde da população”, diz um trecho da nota.
A nota diz ainda que defende a Anvisa com autonomia e citou o negacionismo da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Defendemos uma Anvisa com a mesma autonomia técnica que permitiu respostas ao negacionismo do Governo anterior. A concepção original da agência previa, entretanto, o alinhamento com a política nacional de saúde e a observância das prioridades dessa política. No evento de inauguração da fábrica de polipeptídeos da EMS, destacou-se o papel da Anvisa no fortalecimento da inovação e do SUS, bases para a autonomia do país e para a defesa da vida”, acrescentou a nota.
Na carta que foi escrita em resposta a Lula, o presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, afirmou que só foram liberadas 50 vagas das 120 disponíveis para concurso público para preencher os quadros da agência.
“Com número insuficiente de trabalhadores e com tarefas de trabalho que só fazem crescer, o tempo para realização de tais tarefas, só pode se tornar mais longo. Nosso trabalho é pessoa-dependente. Se não há pessoas trabalhando em número suficiente, o trabalho leva mais tempo para entregar resultados”, disse o presidente da Anvisa sobre a falta de servidores na agência.
O governo conclui a nota dizendo que aumentou os repasses destinados à ciência. “Aumentamos os recursos para a ciência em 5 vezes e nossa política é baseada em conhecimento científico e não em notícias falsas para a população, que tiraram centenas de milhares de vidas de brasileiras e brasileiros na pandemia. Na Anvisa nossa orientação precípua sempre foi garantir a segurança e eficácia dos medicamentos e produtos para a saúde. Vamos retomar sim a inserção estratégica da Anvisa para garantir o direito à saúde e a autonomia tecnológica nacional para não ficarmos vulneráveis como ficamos na pandemia da COVID 19. Sempre respeitando e valorizando os servidores e as ações integradas com o Ministério da Saúde”, concluiu a nota.