Starlink não cumprirá decisão de Moraes de suspender o X perante a Anatel

A provedora de internet Starlink, empresa do bilionário do Vale do Silício Elon Musk, comunicou ao presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, que não irá cumprir a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender o acesso de seus usuários à rede social X. A informação foi divulgada pelo Portal g1.

De acordo com as informações, a Starlink informou à Anatel que não acatará a ordem até que as contas da empresa, bloqueadas também por determinação do ministro, sejam desbloqueadas pela Justiça.

No último dia 30, Moraes determinou a suspensão da rede social em todo o Brasil devido à “inadimplência de multas aplicadas”. A decisão de suspensão permanecerá em vigor até que a empresa cumpra todas as ordens judiciais do STF; pague as multas estabelecidas; e designe uma pessoa física ou jurídica como representante legal no Brasil. Caso seja uma pessoa jurídica, deverá haver também um responsável administrativo.

Desde abril, Musk tem desobedecido às decisões judiciais ao não bloquear perfis que disseminam desinformação e ataques às instituições democráticas. Além disso, a empresa não quitou as multas impostas pelo STF, resultando no bloqueio das contas da Starlink, visto que a empresa e a rede social X são consideradas parte de um mesmo grupo econômico.

“Recebemos a informação de que a Starlink não estaria bloqueando o acesso à plataforma X. Durante o dia, entrei em contato com os advogados da Starlink perante a Anatel, e fomos informados de que a Starlink não iria bloquear o acesso ao X enquanto os recursos bloqueados pela Justiça ligados à Starlink não fossem liberados”, afirmou Baigorri à TV Globo.

O presidente da Anatel também informou que já comunicou o STF sobre a posição da provedora de internet. Assim que recebemos essa informação, encaminhamos imediatamente ao ministro Alexandre de Moraes para que ele tome as medidas que considerar necessárias”, concluiu Baigorri.