A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6) manter a tramitação de processos da Operação Lava Jato contra o empresário Marcelo Odebrecht.
A decisão foi tomada em um recurso protocolado em junho pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão individual do ministro Dias Toffoli que suspendeu decisões da operação contra o empresário.
Em maio deste ano, Toffoli entendeu que a suspensão é justificada porque houve conluio entre o ex-juiz Sergio Moro e procuradores da República que integravam a operação. O entendimento foi aplicado em decisões envolvendo outros investigados na operação.
Em seguida, a procuradoria recorreu da decisão e entendeu que a decisão de Toffoli não pode ser estendida a Marcelo Odebrecht.
Ao analisar o recurso, por 3 votos a 2, o colegiado decidiu rever parte da decisão de Toffoli e entendeu que cabe à primeira instância analisar a suspensão dos processos. Contudo, foi mantida a anulação dos atos judiciais praticados pela Força-Tarefa da Lava Jato.
O entendimento contou com os votos de Toffoli, que reajustou seu próprio entendimento, e dos ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes. André Mendonça e Edson Fachin ficaram vencidos.
Com informações da Agência Brasil.
Na última sexta-feira (6), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a tramitação dos processos da Operação Lava Jato que envolvem o empresário Marcelo Odebrecht. A decisão foi tomada em resposta a um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão individual do ministro Dias Toffoli, que havia suspendido as decisões da operação contra o empresário.
No mês de maio deste ano, Toffoli justificou a suspensão alegando que houve colaboração indevida entre o ex-juiz Sergio Moro e os procuradores da República que atuavam na operação. Esse entendimento foi aplicado em casos envolvendo outros investigados da Lava Jato. Posteriormente, a PGR recorreu da decisão, argumentando que a mesma não poderia ser aplicada a Marcelo Odebrecht.
Após analisar o recurso, a Segunda Turma decidiu, por 3 votos a 2, rever parte da decisão de Toffoli e determinar que a primeira instância examine a suspensão dos processos. No entanto, os atos judiciais praticados pela Força-Tarefa da Lava Jato foram mantidos anulados. O ministro Toffoli, juntamente com os ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes, apoiaram esse entendimento, enquanto André Mendonça e Edson Fachin ficaram vencidos.
Essa decisão representa um novo capítulo no desenrolar dos processos da Operação Lava Jato e evidencia a importância da atuação do STF na condução dessas investigações. Acompanharemos de perto os desdobramentos desse caso conforme ele avança pela justiça brasileira.