O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o emprego das Forças Armadas para garantir a votação e a apuração das eleições de 2024. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (9).
Conforme os termos de requisição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as localidades e o período de emprego das Forças Armadas serão definidos.
A Constituição Federal e o Código Eleitoral preveem a participação das Forças Armadas no processo eleitoral.
O presidente Lula, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, Marcos Antonio Amaro dos Santos, assinaram em conjunto o decreto.
Eleições municipais
Nas eleições municipais, os eleitos são prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Apenas no Distrito Federal não há eleições municipais.
O primeiro turno das eleições municipais de 2024 está agendado para 6 de outubro. Já o segundo turno ocorrerá em 27 de outubro, para a eleição de prefeitos de municípios com mais de 200 mil eleitores, nos casos em que nenhum dos candidatos obtiver mais da metade dos votos válidos para ser eleito.
De acordo com o TSE, mais de 55,91 milhões de eleitores estão distribuídos em 5.569 municípios. Em comparação com 2020, houve um aumento de 5% no número de votantes, tornando a eleição deste ano a maior municipal de todos os tempos no país.
O tribunal contabiliza 461.012 pedidos de registro de candidatos em outubro, sendo 15.465 candidatos a prefeito, 15.682 a vice-prefeito e 429.865 a vereador.
Com informações da Agência Brasil.