A defesa do ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, entrou com uma notificação contra a ONG Me Too, após o vazamento das denúncias de supostos atos de assédio sexual, que culminaram na sua demissão.
De acordo com o portal Uol, a defesa de Silvio, que deixou a pasta no dia 6 de setembro, questionou na notificação extrajudicial a forma como essas denúncias anônimas teriam sido vazadas, usando como argumento a Lei Geral de Proteção de Dados.
“O consentimento das [supostas] vítimas não dispensa a manutenção do sigilo relativo aos dados, uma vez que envolvem denúncias passíveis de tratamento por parte de autoridades do poder público”, diz trecho da notificação.
Uma das supostas vítimas de Silvio é a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco (PT). O ex-ministro negou todas as acusações e disse ser vítima de perseguição.
A defesa de Silvio Almeida agiu rápido e tomou providências legais após o escândalo que resultou em sua demissão. Segundo informações divulgadas pelo portal Uol, o ex-ministro dos Direitos Humanos solicitou uma notificação extrajudicial contra a ONG Me Too, responsável pelo vazamento das denúncias de assédio sexual.
Na notificação, a defesa de Silvio questionou a forma como as denúncias anônimas foram divulgadas, invocando a Lei Geral de Proteção de Dados como argumento central. De acordo com o documento, o consentimento das supostas vítimas não justifica a quebra do sigilo dos dados, especialmente quando se trata de acusações passíveis de investigação pelas autoridades competentes.
Uma das pessoas que acusou Silvio Almeida de assédio é a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco (PT). No entanto, o ex-ministro refutou veementemente todas as alegações feitas contra ele, alegando ser alvo de perseguição.
A postura firme da defesa de Silvio Almeida demonstra sua determinação em esclarecer os fatos e provar sua inocência diante das acusações que levaram à sua demissão. A repercussão do caso envolvendo o ex-ministro dos Direitos Humanos continua a gerar debates e levantar questões sobre a privacidade e a proteção dos dados das vítimas de assédio sexual.