Uma das promessas do prefeito afastado, Sargento Francisco, a duplicação do viaduto da Nova Brasília – 20 mts de extensão –, que já deveria ter sido concluída há 1 ano e 6 meses, vai custar praticamente o dobro do valor do primeiro contrato cuja Ordem de Serviço foi assinada em 17 de junho de 2014.
As obras contratadas à Construtora Tekton Ltda., que em grego significa pedra, teve um custo inicial de R$ 1.297.000,00 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil reais) e hoje vai custar mais de R$ 2.352.000,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e dois mil reais) 81,34% se for mantido o contrato em execução com a empresa RCI Construtora, que vencedora na nova licitação para finalizar a duplicação do viaduto.
História
A não conclusão da obra no prazo inicialmente previsto tem contornos de filme de ficção.
Desejo de motoristas e de quem trafega pelos bairros da Pitanga e Nova Brasília, a primeira parte do viaduto foi construído há mais 58 anos pela Petrobras, e com o crescimento da população e do número de veículos, há 15 anos se percebe a necessidade da duplicação.
Em campanha em 2012, surgiu como um dos fatos mais relevantes para a reeleição do alcaide, hoje afastado do poder.
Na Bahia, poucas empresas constroem viadutos que exigem o “know how” essencial para o serviço. A maioria são construtoras que não fariam a obra pelo porte – pequeno para OAS, Odebrecht, Queiroz Galvão, etc.
A licitação pública foi ganha pela Tekton Construtora Ltda., que nos últimos anos construiu 13 dos 17 viadutos no Estado feitos pelo Derba – Departamento de Estradas de Rodagem da Bahia –, nos mesmos moldes desse que exige tecnologia própria e especial, pois é feito com concreto propendido. Inclusive, em dimensões muito maiores como um de 90 metros de extensão.
Problemas
Iniciada a obra, em 20 de junho de 2014, a segunda medição seria feita e paga em 30 de julho, conforme o contrato.
O valor a ser pago, depois da vistoria normal da Prefeitura, seria de R$ 124.970,00.
A empresa recebeu 75 dias depois em 13 de outubro.
Era o inicio dos transtornos, que foram parar na Justiça e que culminariam com a paralisação das obras e perda de milhares de reais pelo poder público de Candeias.
Mas não para por aí. A terceira mediação, em 30 de agosto, no valor de R$ 329.140,00 foi paga apenas 139 dias depois, já ferindo a Lei 8.666/90, de Responsabilidade Fiscal que limita em 90 dias a quitação.
Finalmente, os diretores e proprietários da Teckton Construtora Ltda. tiveram que recorrer a Justiça porque mais uma vez uma medição, a quarta, sofreu atraso superior ao prazo legal. O pagamento, que deveria ser feito em 30 de setembro, foi realizado apenas 13 de maio de 2015, portanto, 218 depois.
Ação Judicial
Já percebendo que algo de errado estaria acontecendo, a Tekton acionou judicialmente a Prefeitura para receber o que já teria construído na duplicação do viaduto e continuar a obra, ou não havendo acordo, cancelar o contrato como preconiza a LRF.
Feito o acordo depois de uma “quase batalha” judicial, a Tekton Construtora provou que executou 54,34% da obra contratada e que ou receberia o que ficou constatado e garantia de pagamentos em dia, ou não poderia dar continuidade. Inclusive, pela falta de recebimento de parcelas, teve que dispensar os trabalhadores tendo perda financeira expressiva com as indenizações.
N° processos: 8000350-74.2015.8.05.00 e 8000479-79.2015.8.05.0044.
Nova licitação
Depois de muitas discussões e firmado o acordo, a Tekton, para não prejudicar a população, liberou uma nova licitação.
O problema era achar uma empresa com capacidade para executar o restante da obra, que começou há 1 mês.
Vence a licitação a RCI Construção e Meio Ambiente Ltda. O problema é o valor da obra: R$ 1.646.000,00, ou seja, 26,9% a mais para finalizar o viaduto que já tinha pelo menos 50% executado. A Tekton recebeu depois do acordo o montante total de R$ 705.942,00 dos inicialmente previstos R$ 1.297.000,00.
A RCI não tem “know how” em construção de viadutos.
Pelas informações, foram acrescidos pequenos novos serviços como passeios, meios-fios, varrição, capinagem e arborização.
Como o novo prefeito em exercício, Bom Jorge, prometeu rever os contratos com a Prefeitura o mais rápido possível, esse deveria ser uma prioridade pelos vícios que o contrato deve conter.
Tudo News / Yancey Cerqueira