A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (15), uma operação para cumprir cinco mandados de busca e apreensão em uma investigação que apura desvios de recursos públicos destinados à Educação. A ação está sendo realizada em Salvador e na cidade de Santaluz, localizada a cerca de 275 km da capital baiana.
Conforme informações da TV Bahia, os mandados estão sendo cumpridos no gabinete do deputado estadual Marcinho Oliveira (União Brasil), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), e no apartamento do parlamentar, situado em um condomínio de luxo na Avenida Paralela.
Marcinho Oliveira atuou como vice-prefeito do município de Santaluz entre os anos de 2017 e 2020.
A Polícia Federal informou que as decisões judiciais fazem parte da 2ª fase da Operação Santa Rota. Na etapa inicial da investigação, foram identificados fortes indícios de fraude à licitação promovida pela prefeitura de Santaluz para contratar uma empresa responsável pelo transporte escolar na região.
As apurações apontaram não só o superfaturamento na execução do contrato com a referida empresa, mas também a participação e o recebimento de vantagens indevidas por parte dos servidores públicos envolvidos no processo de contratação.
Nesta segunda fase da operação, a PF investiga o envolvimento de outras pessoas na contratação fraudulenta, incluindo o deputado estadual Marcinho Oliveira.
As investigações revelaram que empresas pertencentes a um mesmo grupo econômico atuaram inicialmente para inflar o valor de referência do pregão eletrônico realizado para a contratação da empresa de transporte escolar em Santaluz.
Foi constatado também um acordo entre as empresas participantes do pregão eletrônico, além de manobras realizadas pela pregoeira para desqualificar concorrentes não envolvidos no esquema, a fim de direcionar a contratação para a empresa considerada “vencedora” da licitação.
Uma vez firmado o contrato, a empresa passou a praticar o superfaturamento na execução do serviço, utilizando subcontratação quase total do objeto, criação de rotas fictícias e utilização de veículos pertencentes ao município de Santaluz.
A fase inicial da investigação também identificou indícios de pagamento de propinas a servidores públicos ligados à contratação.
Segundo a Polícia Federal, a partir da deflagração da fase ostensiva da investigação, novos elementos indicaram a participação de novos envolvidos na execução do contrato e o pagamento de vantagens indevidas a gestores municipais de Santaluz, incluindo o deputado Marcinho Oliveira.