O Senador Davi Alcolumbre (União-AP) recebeu o apoio do MDB para a presidência do Senado em troca da promessa de agilizar a tramitação do chamado “pacote da democracia”. Uma das propostas incluídas no pacote é o projeto que visa proibir militares de ocuparem o cargo de ministro da Defesa.
A proposta, apresentada por Renan Calheiros (MDB-AL), faz parte de um conjunto de medidas que inclui outros quatro projetos de lei e uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Essas propostas foram elaboradas em resposta aos atos antidemocráticos promovidos por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro após sua derrota nas eleições de 2022.
No dia 3 de março, durante uma reunião na liderança do partido, Alcolumbre assinou uma carta de compromisso com senadores do MDB, garantindo prioridade à tramitação dessas propostas. As informações foram divulgadas pelo Estadão.
O projeto que proíbe militares de assumirem o cargo de ministro da Defesa tem gerado debates acalorados no Senado. Defensores da medida argumentam que ela é necessária para manter a separação entre militares e políticos, evitando possíveis interferências indevidas nas decisões de defesa do país.
Por outro lado, críticos da proposta alegam que ela pode limitar a liberdade de escolha do presidente da República na composição de seu governo, além de criar um clima de desconfiança em relação às Forças Armadas. O debate promete se estender nas próximas semanas, enquanto o pacote da democracia tramita no Senado.
O apoio do MDB a Alcolumbre para a presidência do Senado é visto como um movimento estratégico para garantir a aprovação das propostas do pacote da democracia. Com o compromisso firmado, espera-se que a tramitação dos projetos seja mais ágil, possibilitando a implementação de medidas importantes para fortalecer a democracia no país.