O ambiente no Congresso Nacional para a aprovação do pacote fiscal sofreu um revés significativo, como foi relatado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em reunião realizada nesta segunda-feira (9) no Palácio do Planalto.
Entre os presentes estavam o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de deputados e senadores representando diversas bancadas. Segundo os participantes, o clima político “desandou” após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, sobre novas regras para a liberação de emendas parlamentares.
Fontes presentes na reunião classificaram a decisão de Dino como “uma bomba”. A medida exige, entre outros pontos, a apresentação de planos de trabalho prévios e a identificação nominal das indicações das emendas, gerando forte insatisfação entre deputados e senadores.
No encontro, Lula fez um apelo para que o pacote fiscal seja votado ainda este ano. Contudo, Lira e Pacheco destacaram que o governo precisa tomar medidas para melhorar o ambiente político no Congresso. Seguindo a avaliação de Lira, o atraso na liberação das emendas até o prazo de 30 de dezembro não apenas compromete o pacote fiscal, mas também coloca em risco a aprovação de outras pautas prioritárias, como a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a reforma tributária.
Parlamentares presentes expressaram sentimento de desrespeito, não pelas regras das emendas em si, mas pela percepção de interferência do STF nos trabalhos do Congresso. O governo demonstrou preocupação com o impacto da crise no andamento das negociações e busca soluções para restabelecer o diálogo com os líderes legislativos. Com informações do G1.
O revés significativo no ambiente congressual para a aprovação do pacote fiscal foi comunicado a Luiz Inácio Lula da Silva em uma reunião realizada no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (9).
O clima político deteriorou-se após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, sobre novas regras para a liberação de emendas parlamentares, conforme relatado pelos presentes, que classificaram a medida como “uma bomba”.
A exigência de apresentação de planos de trabalho prévios e identificação nominal das indicações das emendas provocou forte insatisfação entre deputados e senadores, conforme evidenciado na reunião.
Apesar do apelo de Lula pela votação do pacote fiscal ainda neste ano, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco ressaltaram a necessidade de o governo adotar medidas para melhorar o ambiente político no Congresso.
Segundo a avaliação de Lira, o atraso na liberação das emendas até o prazo de 30 de dezembro compromete não apenas o pacote fiscal, mas também coloca em risco a aprovação de outras pautas prioritárias, como a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a reforma tributária.
Os parlamentares presentes manifestaram sentimento de desrespeito não em relação às regras das emendas, mas devido à percepção de interferência do STF nos trabalhos do Congresso.
O governo está preocupado com o impacto da crise no andamento das negociações e busca soluções para restabelecer o diálogo com os líderes legislativos, conforme informações do G1.