Um relatório da CGU (Controladoria-Geral da União), divulgado em outubro, apontou que há áreas em poder dos militares que estão ociosas e que poderiam ter a destinação revisada devido ao crescimento do perímetro urbano de cidades e à alta demanda por moradias. As informações são da Folha de S. Paulo.
No relatório, é mencionado o programa Imóvel da Gente, lançado neste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que mapeia locais desocupados da União para políticas públicas prioritárias voltadas ao interesse social.
Quatro terrenos do Exército nos centros urbanos de Porto Velho (RO), Manaus (AM), Salvador (BA) e Macapá (AP) foram citados como exemplos de áreas ociosas que poderiam ter destinação diversa da atual. A maior área encontrada nessa situação foi o terreno de 6.000 hectares da Marinha localizado nas proximidades dos bairros de Santa Maria e do Gama, próximo ao centro de Brasília e à rodovia BR-040.
De acordo com a Folha de S. Paulo, o documento foi enviado à SPU (Secretaria do Patrimônio da União), órgão vinculado ao Ministério da Gestão, que alegou que previsões legais sobre o tema enfrentam “desafios político-institucionais” entre órgãos civis e militares, já que a alienação é utilizada pelas Forças Armadas como fonte de recursos para financiar programas de segurança e defesa.
A sugestão da Controladoria teve como base um levantamento sobre as áreas acima de um hectare localizadas nas capitais brasileiras. Como resultado, constatou-se que a maioria pertencia às Forças Armadas e às universidades e que algumas estavam subutilizadas.
O relatório da CGU revelou que áreas em poder dos militares estão ociosas e poderiam ter suas destinações revisadas em decorrência do crescimento do perímetro urbano das cidades e da alta demanda por moradias. A Folha de S. Paulo divulgou as informações.
Foi mencionado no relatório o programa Imóvel da Gente, lançado neste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que mapeia locais desocupados da União para políticas públicas prioritárias voltadas ao interesse social.
Como exemplos de áreas ociosas que poderiam ter destinação diversa, foram citados quatro terrenos do Exército nos centros urbanos de Porto Velho (RO), Manaus (AM), Salvador (BA) e Macapá (AP). O relatório também identificou o terreno de 6.000 hectares da Marinha nas proximidades dos bairros de Santa Maria e do Gama, próximo ao centro de Brasília e à rodovia BR-040, como a maior área nessa situação.
A Folha de S. Paulo mencionou que o documento foi enviado à SPU (Secretaria do Patrimônio da União), órgão vinculado ao Ministério da Gestão, que alegou que previsões legais enfrentam “desafios político-institucionais” entre órgãos civis e militares, devido ao uso da alienação pelas Forças Armadas como fonte de recursos para programas de segurança e defesa.
Com base em um levantamento sobre áreas acima de um hectare nas capitais brasileiras, a sugestão da Controladoria evidenciou que a maioria pertencia às Forças Armadas e às universidades, algumas das quais estavam subutilizadas.