Boulos pede investigação do MPF sobre empresa de escaneamento de íris no Brasil

Por Redação
3 Min

O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) solicitou ao Ministério Público Federal (MPF) a instauração de um inquérito para investigar a atuação da empresa americana Tools for Humanity (TfH) no Brasil. A companhia tem coletado e armazenado informações biométricas da íris de brasileiros que aderem ao programa World ID.

De acordo com a TfH, o projeto busca criar um código de validação que não pode ser replicado por Inteligência Artificial (IA). Sam Altman, CEO da OpenAI, empresa responsável pelo ChatGPT, é um dos fundadores da iniciativa. Em troca dos dados, os participantes recebem 48 unidades da criptomoeda worldcoin, o que equivale a aproximadamente R$ 634 na cotação vigente.

No documento enviado ao MPF, Boulos cita uma reportagem da Folha de S.Paulo, que aponta que os dados coletados pela TfH não podem ser excluídos.

Já segundo informações da CNN, a empresa negou essa informação e afirmou que “o projeto World não fica com nenhuma informação” das íris escaneadas no Brasil. “Temos feito um transparente trabalho no que tange essa informação, pois ela não é verídica, o projeto World não fica com nenhuma informação”, declarou a Tools for Humanity.

Boulos argumenta que essa impossibilidade de apagar dados pessoais fere o direito de revogação do consentimento, previsto na legislação europeia de privacidade e na Lei Geral de Proteção de Dados brasileira.

O deputado Guilherme Boulos, do partido PSOL de São Paulo, solicitou ao Ministério Público Federal a abertura de um inquérito para investigar as atividades da empresa americana Tools for Humanity no Brasil. A empresa está coletando e armazenando informações biométricas da íris de cidadãos brasileiros que aderem ao programa World ID.

De acordo com a Tools for Humanity, o projeto tem como objetivo criar um código de validação que a Inteligência Artificial não consiga replicar. Sam Altman, CEO da OpenAI e um dos fundadores da iniciativa, oferece aos participantes do programa 48 unidades da criptomoeda worldcoin, equivalente a cerca de R$ 634 na cotação atual.

O deputado Boulos mencionou em seu documento ao MPF uma reportagem da Folha de S.Paulo que aponta que os dados coletados pela Tools for Humanity não podem ser apagados.

Segundo informações da CNN, a empresa refutou essa afirmação e declarou que “o projeto World não retém nenhuma informação” das íris escaneadas no Brasil. A Tools for Humanity afirmou que tem sido transparente em relação a essas informações e que a alegação de retenção de dados não procede.

O deputado Boulos argumenta que a impossibilidade de excluir dados pessoais viola o direito de revogar o consentimento, conforme previsto na legislação europeia de privacidade e na Lei Geral de Proteção de Dados brasileira.

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