A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (13), a Operação EmendaFest, que investiga fraudes relacionadas ao repasse de emenda parlamentar destinada ao Hospital Ana Nery, localizado em Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul. A ação foi autorizada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que destacou a existência de “consistentes indícios de desvios de recursos públicos”, somando 6% dos valores originalmente repassados.
Com a autorização de Dino, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão e também bloqueou bens, além de determinar o afastamento de dois indivíduos das funções públicas. Esta investigação ganhou relevância devido aos supostos desvios de mais de R$ 500 mil em propinas, conforme os dados coletados até o momento.
O caso está sob a jurisdição do STF por envolver Lino Rogério, chefe de gabinete do deputado federal Afonso Motta (PDT-RS). O afastamento de Rogério foi considerado uma medida “fundamental” por Dino, que expressou preocupação quanto ao “justo receio da utilização do cargo público para a prática de infrações penais”. Importante ressaltar que Motta não foi alvo das ações da PF, um ponto enfatizado pelo ministro.
Dino justificou que somente a Suprema Corte poderia supervisionar a investigação sobre a possível participação do parlamentar no desvio das emendas. Um relatório extenso, com mais de 100 páginas, detalha uma negociação entre Rogério e o lobista Cliver Fiegenbaum, que supostamente intermediaram os desvios de recursos públicos. O relatório inclui conversas via WhatsApp, onde ambos discutem os aspectos do esquema ilícito.
Um contrato assinado entre o hospital e uma empresa associada a Fiegenbaum estabelece a “captação de emendas parlamentares”, prevendo uma cláusula que determina o pagamento de 6% das emendas captadas em contrapartida pelos serviços prestados. Contudo, a PF classifica esse contrato como uma estratégia para conferir uma aparência legal ao esquema, facilitando a lavagem dos valores desviados através da emissão de notas fiscais fraudulentas. Até agora, foram identificados três pagamentos que totalizam R$ 509,4 mil.
A investigação da PF também aponta o envolvimento de funcionários do Hospital Ana Nery, que supostamente colaboraram para encobrir e facilitar o esquema. “Há evidências do envolvimento de várias pessoas ligadas ao hospital”, afirmou Dino, mencionando a transcrição de conversas no WhatsApp e a individualização das respectivas participações de cada envolvido.
Em uma nota à imprensa, o gabinete de Motta negou qualquer participação do parlamentar no esquema criminoso. “O deputado Afonso Motta afirma que nem ele nem seu gabinete foram alvos da operação da PF. Ele se diz surpreso e está buscando acesso aos autos para compreender a natureza das investigações e se manifestar adequadamente”, destaca a nota.
As investigações continuam em andamento, e a PF segue comprometida em apurar a fundo os desvios de recursos públicos que comprometem a integridade das instituições.