O procurador-geral da República, Paulo Gonet, está prestes a apresentar a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) antes do feriado de Carnaval. De acordo com informações divulgadas pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, fontes próximas ao caso afirmam que Gonet indicou recentemente que a peça acusatória está praticamente finalizada e pronta para ser oficializada.
Conforme a Folha reportou, se as penas máximas forem aplicadas pelos crimes identificados pela Polícia Federal, Bolsonaro poderá enfrentar uma condenação de até 28 anos de prisão.
A denúncia inicial deverá se concentrar na suposta liderança de Bolsonaro em uma organização criminosa que teria tentado implementar um golpe de Estado no Brasil. As investigações relacionadas ao desvio de joias e à fraude em cartões de vacinação deverão ser abordadas em um momento posterior.
A Polícia Federal indicou Bolsonaro com base em três artigos de leis distintas. O primeiro deles é o artigo 2º da Lei 12.850, que estabelece penas de três a oito anos de prisão para quem “promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa”.
O segundo artigo mencionado é o 359-L do Código Penal, que prevê uma pena de quatro a oito anos de reclusão para aqueles que “tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”.
Por fim, o artigo 359-M também foi utilizado, o qual estabelece penas que variam entre quatro e 12 anos para quem “tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”.
Essas acusações refletem um momento crítico na política brasileira, onde a tensão entre as instituições e os ex-líderes do país continua a se intensificar. A possibilidade de condenação de Jair Bolsonaro representa um marco significativo na história recente do Brasil, especialmente considerando o contexto polarizado em que o país se encontra. À medida que a data do Carnaval se aproxima, a expectativa em torno das decisões judiciais e das reações políticas se torna ainda mais palpável.
O cenário atual levanta questões importantes sobre a accountability de líderes políticos e a necessidade de um sistema judicial robusto que possa lidar com as complexidades de casos envolvendo figuras de alta relevância. O desfecho desta investigação poderá influenciar não apenas a carreira de Bolsonaro, mas também os rumos da política nacional nos próximos anos.