O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou detalhes sobre a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais 33 indivíduos na denúncia do inquérito do golpe, que foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, dia 18. O documento revela que esse grupo agiu de forma violenta e com grave ameaça, tendo como objetivo impedir o funcionamento dos Poderes da República e tentar depor o governo do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.
Conforme a acusação, Bolsonaro contou com a colaboração de aliados, assessores e generais para “deflagrar o plano criminoso”. Esse plano, segundo a denúncia, teria se concretizado por meio da disseminação de desinformação sobre as urnas eletrônicas, do desrespeito às decisões do STF e do incentivo a ações golpistas, entre outras infrações.
> Confira a lista dos denunciados (por ordem alfabética):
1. Ailton Gonçalves Moraes Barros
2. Alexandre Rodrigues Ramagem
3. Almir Garnier Santos
4. Anderson Gustavo Torres
5. Angelo Martins Denicoli
6. Augusto Heleno Ribeiro Pereira
7. Bernardo Romão Correa Netto
8. Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
9. Cleverson Ney Magalhães
10. Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
11. Fabrício Moreira de Bastos
12. Filipe Garcia Martins Pereira
13. Fernando de Sousa Oliveira
14. Giancarlo Gomes Rodrigues
15. Guilherme Marques de Almeida
16. Hélio Ferreira Lima
17. Jair Messias Bolsonaro
18. Marcelo Araújo Bormevet
19. Marcelo Costa Câmara
20. Márcio Nunes de Resende Júnior
21. Mário Fernandes
22. Marília Ferreira de Alencar
23. Mauro César Barbosa Cid
24. Nilton Diniz Rodrigues
25. Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
26. Paulo Sérgio Nogueira De Oliveira
27. Rafael Martins de Oliveira
28. Reginaldo Vieira de Abreu
29. Rodrigo Bezerra de Azevedo
30. Ronald Ferreira de Araújo Júnior
31. Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros
32. Silvinei Vasques
33. Walter Souza Braga Netto
34. Wladimir Matos Soares
A denúncia será analisada pela Primeira Turma do STF, que é composta pelo relator, Alexandre de Moraes, juntamente com os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal perante a Corte.
De acordo com o regimento interno do STF, as duas turmas do Tribunal são responsáveis por julgar ações penais. Como o relator é membro da Primeira Turma, o caso será avaliado por esse colegiado. A data do julgamento ainda não foi definida, mas considerando os procedimentos legais, a avaliação do caso pode ocorrer ainda no primeiro semestre de 2025. Essas informações foram obtidas com a Agência Brasil.