A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) assume oficialmente a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia, fazendo história ao se tornar a primeira mulher a ocupar este cargo em 190 anos de existência da Casa. A posse formal está agendada para ocorrer após o Carnaval, marcando um avanço significativo para a representatividade feminina na política baiana.
A confirmação da permanência de Ivana Bastos à frente da Assembleia ocorreu após a segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, por unanimidade, manter o afastamento do ex-presidente Adolfo Menezes (PSD). Os ministros não determinaram a realização de uma nova eleição para a presidência do Legislativo da Bahia. Com essa decisão, Ivana, que já exercia a função interinamente como primeira vice-presidente, será efetivada em seu novo cargo.
O julgamento virtual da segunda turma do STF foi concluído na última sexta-feira (28). O ministro André Mendonça acompanhou o relator Gilmar Mendes, juntamente com os demais ministros Dias Toffoli, Edson Fachin e Nunes Marques. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também manifestou apoio ao afastamento de Adolfo Menezes.
Embora a decisão da segunda turma tenha sido em relação à liminar de Gilmar Mendes, a interpretação nos âmbitos jurídico e político é de que Adolfo Menezes não conseguirá reverter essa situação. Inclusive, o pessedista não deve recorrer da decisão, já que ele apoia a permanência de Ivana.
Adolfo Menezes foi afastado no dia 10 de fevereiro, poucos dias após ter sido reeleito presidente da Assembleia com o apoio de 61 dos 63 deputados da Casa. A ação que resultou em seu afastamento foi movida pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL). Mesmo tendo perdido a eleição para a presidência, Hilton levou o caso ao Supremo, argumentando que a reeleição violava a jurisprudência da Corte, que proíbe a permanência em terceiro mandato consecutivo para presidentes de órgãos legislativos.
Antes de sua posse definitiva e da transição para o gabinete da presidência, Ivana Bastos planeja se reunir com líderes partidários e com Adolfo Menezes para discutir os detalhes da transição.
“Assumo a presidência da Assembleia com a responsabilidade de garantir que o Legislativo baiano continue a ser uma Casa democrática, transparente e comprometida com o povo da Bahia. Estou ciente da magnitude do desafio, mas sigo determinada a trabalhar com seriedade, diálogo e respeito para fortalecer o Parlamento e contribuir para o desenvolvimento do nosso estado”, declarou Ivana Bastos.