O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD), revelou que o colegiado não seguirá de maneira automática a agenda do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em uma entrevista concedida ao jornal O Globo, o senador baiano enfatizou que algumas prioridades do governo podem não alinhar-se com as demandas do Congresso, o que exigirá um debate aprofundado sobre temas de grande relevância.
Otto reconhece a importância das propostas econômicas apresentadas por Haddad, mas ressalta que nem todos os pontos da agenda governamental serão considerados prioritários pelo Congresso. Apesar disso, ele acredita que a regulamentação da reforma tributária passará sem grandes dificuldades. Além disso, o senador vê com bons olhos a ampliação da isenção do Imposto de Renda para rendimentos de até R$ 5 mil, ainda que reconheça a pressão por um aumento maior desse teto de isenção.
“É verdade que nem sempre a prioridade de Haddad é a prioridade do Congresso. Existem questões que não são prioridades para o governo, mas que são para nós. Da mesma forma, há pautas que são relevantes para o governo, mas não para nós. Portanto, precisaremos discutir profundamente cada uma dessas questões”, afirmou Otto.
Entre as pautas que se destacam na agenda da CCJ para os próximos dois anos, Otto apontou a reforma eleitoral como uma das principais. O senador planeja dialogar com o relator da proposta, Marcelo Castro, sobre a possibilidade de acabar com a realização de eleições a cada dois anos. Essa medida já conta com um apoio significativo dentro do Congresso, o que pode facilitar sua tramitação.
Além da reforma eleitoral, Otto Alencar também pretende discutir a questão dos supersalários no Judiciário. A avaliação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do quinquênio, que visa ampliar a remuneração dos magistrados, será uma das prioridades do colegiado. O senador acredita que esse tipo de discussão é fundamental para garantir não apenas a justiça fiscal, mas também a responsabilidade na gestão dos recursos públicos.
Com essas ações, Otto demonstra um compromisso com a transparência e a eficiência no uso do dinheiro público, buscando sempre o equilíbrio entre as necessidades do governo e as demandas da sociedade. Ele avalia que um diálogo aberto e construtivo é essencial para que o Congresso possa cumprir seu papel de forma efetiva, contribuindo para a construção de um país mais justo e igualitário.