O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quarta-feira (5) o arquivamento do inquérito que investigava a suposta omissão do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, durante os atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
O arquivamento foi decidido após a análise de um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou a favor do encerramento das investigações. No documento enviado ao STF na semana passada, a PGR destacou a ausência de provas concretas que indicassem que o governador havia se omitido ou, de alguma forma, favorecido os atos ilegais que ocorreram naquela data.
“Diante do exposto, acolho a manifestação da Procuradoria-Geral da República e defiro o arquivamento deste inquérito em relação às condutas de Ibaneis Rocha Barros Júnior”, afirmou Moraes em sua decisão.
A investigação realizada pela Polícia Federal (PF) também corroborou a posição da PGR, uma vez que não foram encontrados indícios de que Ibaneis tivesse atuado para impedir a repressão aos golpistas que invadiram as instalações dos Três Poderes. Os atos de 8 de janeiro resultaram em grande repercussão e uma série de condenações.
Após os acontecimentos de janeiro, Ibaneis Rocha foi afastado do cargo por cerca de 60 dias, em uma decisão também proferida por Alexandre de Moraes. Esse afastamento ocorreu em meio à escalada das investigações e da necessidade de responsabilização por falhas na segurança pública. O governador retornou ao cargo após uma nova análise do caso pelo próprio ministro, que reconsiderou a situação.
O desfecho do inquérito levanta discussões sobre as responsabilidades dos agentes públicos em situações de crise, especialmente em contextos onde a segurança e a ordem pública são ameaçadas. A decisão de Moraes evidencia a necessidade de provas robustas para justificar ações de afastamento ou penalidades a autoridades que ocupam cargos executivos. A relação entre a administração pública e a segurança é complexa e requer uma análise cuidadosa, para que não se caia em decisões precipitadas que possam prejudicar a governança.
Com a conclusão dessa investigação, o foco agora se volta para as consequências dos atos de janeiro e os desdobramentos das ações judiciais que envolvem outros participantes das manifestações. As autoridades permanecem atentas, enquanto a sociedade aguarda por respostas e garantias de que eventos como esse não se repetirão.
Com informações da Agência Brasil.