Na próxima sexta-feira, dia 14, às 10h, ocorrerá uma sessão especial na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para a entrega dos títulos de Cidadão Baiano ao ministro José Antônio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), e ao procurador-geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco. A cerimônia será conduzida pelo líder do PP na Alba, Niltinho, e pelo deputado estadual Alex da Piatã, do PSD, que entregará a honraria a Gonet.
“Ambos os homenageados são merecedores dessa distinção devido aos seus papéis de destaque e suas trajetórias no Poder Judiciário e na Procuradoria Geral da República. Juntamente com meu colega, Alex da Piatã, sentimos-nos honrados por eles aceitarem vir a Salvador, mesmo com suas agendas tão ocupadas. A partir de agora, eles também farão parte da cidadania baiana. Este é um momento significativo para o nosso estado e para o parlamento baiano”, declarou Niltinho.
Alex da Piatã acrescentou que “a Bahia sempre se destacou como um estado acolhedor, e esta homenagem é uma maneira de reconhecer a trajetória e a contribuição de grandes nomes para o país. O ministro Dias Toffoli e o procurador-geral Paulo Gonet têm uma atuação marcante na Justiça brasileira, e agora, com a concessão desses títulos, tornam-se cidadãos baianos. É uma honra participar deste momento que celebra a relevância do trabalho de ambos para o fortalecimento das instituições e da democracia”.
Dias Toffoli coordenou a Comissão de Juristas que elaborou a minuta do anteprojeto de reforma do novo Código Eleitoral Brasileiro. Atualmente, além de sua posição no STF, ele exerce as funções de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral desde 4 de outubro de 2022, e é professor do curso de pós-graduação lato sensu em Advocacia Pública na Escola da Advocacia Geral da União, além de professor colaborador do curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
O ministro já ocupou importantes cargos, como presidente do STF e do CNJ, vice-presidente do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de ser professor no curso de pós-graduação em Direito do Centro Universitário de Brasília, entre outras funções de relevância.
Paulo Gustavo Gonet Branco tem se destacado em questões relacionadas aos direitos humanos, jurisprudência do STF, controle de constitucionalidade e outros problemas constitucionais. Além de ser procurador-geral, ele também ocupa a presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e é procurador-geral eleitoral. Formou-se em Direito pela Universidade de Brasília (UNB) em 1982 e possui um mestrado em Direitos Humanos Internacionais pela Universidade de Essex, no Reino Unido, obtido em 1990, além de um doutorado em Direito pela UNB, concluído em 2008.
Gonet também exerceu funções como procurador-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e conselheiro superior do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele participa ativamente como conferencista em congressos jurídicos, tanto nacionais quanto internacionais, consolidando ainda mais sua presença no cenário jurídico brasileiro.