O ministro Cristiano Zanin, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 25 de março, às 9h30, o início do julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e outros seis indivíduos envolvidos em uma suposta trama golpista.
A data foi estipulada pelo ministro na sua função como presidente da Primeira Turma da Corte, o colegiado que irá conduzir o julgamento. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, já havia liberado a denúncia para avaliação, após receber parecer favorável da PGR para transformar o ex-presidente e os demais acusados em réus, em razão das acusações relacionadas à tentativa de impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os membros da Primeira Turma terão a responsabilidade de decidir se os denunciados enfrentarão um processo por crimes que incluem golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado por violência e grave ameaça ao patrimônio da União, e a deterioração de patrimônio tombado.
A denúncia que será analisada está relacionada ao núcleo 1 da investigação sobre a mencionada trama golpista.
>> Confira abaixo a lista dos denunciados no núcleo 1:
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
Walter Braga Netto (general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022);
General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin);
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal);
Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defesa);
Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).
Além da sessão marcada para a manhã do dia 25, a Primeira Turma também reservou as sessões da tarde do mesmo dia e da manhã do dia 26 para continuar a análise do caso.
Primeira Turma
O julgamento ocorrerá na Primeira Turma do STF. Este colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, além dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Conforme o regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal analisar ações penais. Por ser o relator parte da Primeira Turma, o caso será apreciado por este colegiado. Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados se tornarão réus e iniciarão a responder a uma ação penal no STF. Com informações da Agência Brasil.