O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reafirmou nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a solicitação para que os acusados do núcleo 2 da trama golpista sejam tornados réus. O pedido, que visa dar prosseguimento às investigações sobre as tentativas de manutenção ilegítima do ex-presidente Jair Bolsonaro no poder durante o ano de 2022, foi formalizado por meio de uma manifestação enviada à Corte.
Na sua argumentação, Gonet refutou as defesas apresentadas pelos seis denunciados, que tentam desqualificar a ação do Ministério Público. Os acusados são responsabilizados por organizar e implementar ações que visavam sustentar a permanência de Bolsonaro à frente do governo, mesmo após a derrota nas eleições de 2022. A defesa, por sua vez, alega a incompetência da Primeira Turma do STF para avaliar o caso e também questiona a validade da delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid.
Os nomes dos denunciados do núcleo 2 incluem:
Filipe Martins (ex-assessor de assuntos internacionais de Bolsonaro);
Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro);
Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal);
Mário Fernandes (general do Exército);
Marília de Alencar (ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal);
e Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança do Distrito Federal).
Com a resposta da Procuradoria Geral da República, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, deverá solicitar ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, a definição de uma data para o julgamento do referido núcleo. Essa Turma é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
De acordo com o regimento interno do STF, cabe às duas turmas do tribunal a responsabilidade de julgar ações penais. Como Alexandre de Moraes faz parte da Primeira Turma, a acusação será analisada por esse colegiado. Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados serão oficialmente considerados réus e passarão a responder a uma ação penal no STF.
Vale ressaltar que o julgamento do núcleo 1, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto, além de outros acusados, já está agendado para o dia 25 de março. A expectativa é de que esses desdobramentos contribuam para a elucidação dos fatos relacionados à trama golpista que agitou o cenário político brasileiro no último ano.