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Bolsonaro nega decreto de golpe de Estado após se tornar réu

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Logo após ser declarado réu por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro buscou se defender nesta quarta-feira (26), negando ter articulado uma minuta para um golpe junto aos comandantes das Forças Armadas, com o intuito de suspender as eleições de 2022, conforme a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). “Antes de uma hipotética assinatura de um decreto de um Estado de Defesa, como estipula o artigo 136 da Constituição, o presidente da República deve convocar os Conselhos da República e da Defesa. Esse seria o primeiro passo. Não adianta apresentar um decreto ao presidente sem essa convocação. Em nenhum momento convoquei esses conselhos, nem houve atos preparatórios para tal”, enfatizou o ex-presidente.

Sem responder diretamente às perguntas dos jornalistas, Bolsonaro discursou por 50 minutos em frente ao Senado, em Brasília, acompanhado de aliados parlamentares, logo após o resultado da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que o tornou réu naquela data.

Durante seu pronunciamento, o ex-presidente reiterou, sem apresentar evidências, que as urnas eletrônicas não oferecem segurança, se autodenominou uma vítima de perseguição e criticou o ministro do STF, Alexandre de Moraes.

A denúncia da PGR alega que Bolsonaro promoveu uma reunião no dia 7 de dezembro de 2022, no Palácio da Alvorada, com os comandantes do Exército, Aeronáutica e Marinha, onde teria sido apresentada a minuta do golpe, que visava suspender as eleições, caracterizando uma ruptura democrática, segundo o Ministério Público.

De acordo com a denúncia, o comandante da Marinha, Almir Garnier, teria concordado com a proposta do golpe, que foi rejeitada pelos outros comandantes. Além disso, a PGR afirma que Bolsonaro possuía um discurso já preparado, encontrado em sua sala na sede do Partido Liberal (PL).

Em comentários sobre o julgamento que o tornou réu, Bolsonaro argumentou que os comandantes militares jamais se envolveriam em uma “aventura” de golpe de Estado. Ele acrescentou que “discutir hipóteses sobre dispositivos constitucionais não é crime”, referindo-se à minuta de Estado de Sítio ou de Defesa, interpretada pela PGR como uma ação decisiva para o golpe.

Um jornalista então perguntou: “Então o senhor discutiu [sobre o decreto]?”. Após encarar o repórter, Bolsonaro respondeu que não iria “sair do sério”.

“Acho que a maioria já compreendeu como eu me comporto. Se quiser tumultuar, vamos embora”, rebateu, lembrando que durante seu governo, era comum que ele atacasse jornalistas em coletivas de imprensa.

Perseguido

O ex-presidente reafirmou a narrativa de ser vítima de perseguição política e declarou que o Brasil deixou de ser uma democracia. Em uma rede social, Bolsonaro afirmou que buscam julgá-lo rapidamente para impedir que ele “chegue livre às eleições de 2026”, apesar de sua inelegibilidade até 2031.

Ele ainda observou: “A comunidade internacional está atenta ao que ocorre no Brasil. Juristas, diplomatas e líderes políticos reconhecem o padrão: é o mesmo roteiro que se viu na Nicarágua e na Venezuela.”

O discurso de que o Brasil estaria perseguindo opositores tem sido questionado por especialistas, que consideram essa narrativa uma estratégia de defesa de apoiadores de Bolsonaro para se esquivar das acusações de tentativa de golpe de Estado.

O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), contradisse essa versão e defendeu que o Brasil permanece como uma democracia, sem perseguições políticas ou censura.

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