O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, anunciou seu desligamento do cargo nesta terça-feira (8), em decorrência de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) relacionada a supostos desvios em emendas parlamentares durante seu período como deputado federal.
Desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2023, Juscelino Filho ocupava o cargo de ministro. Em uma carta aberta divulgada no início da noite, ele explicou que sua decisão de se exonerar visa preservar o projeto do governo federal e se dedicar integralmente à sua defesa.
“A decisão de sair agora também é um gesto de respeito ao governo e ao povo brasileiro. Preciso me dedicar à minha defesa, com serenidade e firmeza, porque sei que a verdade há de prevalecer. As acusações que me atingem são infundadas, e confio plenamente nas instituições do nosso país, especialmente no Supremo Tribunal Federal, para que isso fique claro. A justiça virá!”, afirmou Juscelino Filho em sua carta.
A denúncia formal contra o ministro foi encaminhada na semana passada ao ministro Flávio Dino, que atua como relator das investigações no Supremo Tribunal Federal. O processo, que corre sob sigilo, foi inicialmente revelado pelo portal UOL e posteriormente confirmado pela Agência Brasil.
Após o recebimento da denúncia, Flávio Dino deverá encaminhar o caso para a Primeira Turma do Supremo, que decidirá se a acusação deve se transformar em uma ação penal, o que tornaria Juscelino Filho réu na corte máxima do país.
Uma vez que uma ação penal seja instaurada, terá início uma nova fase de instrução processual. Nesta etapa, serão ouvidas testemunhas e poderá ser solicitada a produção de novas provas. Contudo, não há um prazo definido para o julgamento final do caso, no qual Juscelino Filho poderá ser condenado ou absolvido.
Em sua carta, Juscelino Filho, que é filiado ao União Brasil e exerce função de deputado federal pelo Maranhão, destacou que retornará à Câmara dos Deputados. Ele fez um breve balanço de sua atuação como ministro, dizendo: “Saio do Ministério com a cabeça erguida e o sentimento de dever cumprido. O Brasil está em outro patamar. Estamos levando banda larga a 138 mil escolas, destravamos o Fust [Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações] – que estava parado há mais de duas décadas – para investimento de mais de R$ 3 bilhões em projetos de inclusão digital, entregamos mais de 56 mil computadores em comunidades carentes, estamos conectando a Amazônia com 12 mil km de fibra óptica submersa e deixamos pronta a TV 3.0, que vai revolucionar a televisão aberta no país”, ressaltou.
Ainda não foi anunciado pelo Palácio do Planalto quem ocupará o cargo deixado por Juscelino Filho no Ministério das Comunicações. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encontra-se em uma viagem oficial a Honduras, onde participa da Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac). Com informações da Agência Brasil.