O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), o parecer que recomenda a cassação do mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A votação ocorreu com 13 votos a favor e 5 contra, evidenciando a polarização em torno do caso.
Na semana anterior, o relator do processo, o deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), havia apresentado uma recomendação de punição à conduta do colega. A acusação central contra Glauber Braga partiu do partido Novo, que alegou que o deputado expulsou de forma agressiva da Câmara o integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), Gabriel Costenaro, durante uma manifestação que apoiava motoristas de aplicativo. O incidente, que ocorreu em abril do ano passado, foi amplamente documentado, pois a cena foi filmada por presentes.
Glauber Braga, por sua vez, justificou sua atitude ao afirmar que reagiu a provocações constantes do membro do MBL, que, segundo ele, possui um histórico de ataques verbais. O deputado defendeu que sua reação foi uma resposta às ofensas recebidas.
Jejum
Após a aprovação do parecer, Glauber Braga anunciou que iniciaria uma greve de fome e permanecerá na Câmara dos Deputados até que o processo seja encerrado. Em uma postagem nas redes sociais, ele afirmou: “Sei que é a tática mais radical que um militante pode tomar. Estou em jejum no dia de hoje e vou permanecer sem alimentação como uma forma de denúncia e como uma tática de enfrentamento radical ao que está acontecendo”. O deputado declarou que essa decisão é irrevogável, optando apenas por ingerir água durante o período de protesto. Logo após a declaração de Glauber Braga, a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), de 90 anos, também decidiu se juntar à greve de fome.
Processo
O Conselho de Ética possui a capacidade de aplicar quatro tipos de sanções para os casos que analisa: censura, seja escrita ou verbal, suspensão das prerrogativas regimentais por até seis meses, suspensão do mandato parlamentar pelo mesmo período e, por fim, a perda do mandato. As duas últimas penalidades requerem ratificação pelo plenário da Casa. O deputado Glauber Braga tem a opção de recorrer da decisão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, e o processo ainda será submetido à análise do plenário, onde será debatido e votado. Com informações da Agência Brasil.