Na última terça-feira, dia 15, os secretários de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, e de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, apresentaram ao prefeito de Feira de Santana, Zé Ronaldo, o Programa Bahia pela Paz. A pauta principal do encontro foi a implementação dos Coletivos Bahia pela Paz, uma iniciativa que promete trazer uma nova abordagem na luta contra a violência no município.
No encontro, os secretários enfatizaram a necessidade de um alinhamento eficaz entre a Prefeitura e o Governo do Estado para a execução desse programa. O prefeito Zé Ronaldo reconheceu a relevância da proposta, destacando que essa colaboração poderá fortalecer significativamente as ações sociais na cidade. Ele se comprometeu a trabalhar junto ao Estado na formulação de políticas mais abrangentes que beneficiarão os bairros assistidos pelo programa.
Além disso, o prefeito anunciou que Feira de Santana receberá uma unidade do Convive, um centro financiado pelo Governo Federal que visa implementar ações de prevenção à violência. Este equipamento será baseado no modelo do Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci). O terreno destinado à construção do Convive já foi selecionado, e as obras estarão iniciando em breve, conforme afirmou Zé Ronaldo.
“Este foi um encontro crucial para reforçar o compromisso de todos em enfrentar a violência e promover uma Cultura de Paz. As prefeituras desempenham um papel fundamental na construção de ações de proteção social e na promoção da cidadania. No Bahia pela Paz, as prefeituras contribuem decisivamente para fortalecer o diálogo com a comunidade. O prefeito Zé Ronaldo manifestou total apoio à proposta, e nosso objetivo é que, em breve, possamos nos reunir com os secretários municipais para discutir ações concretas. O governador também planeja visitar Feira em maio para interagir com os Coletivos, juntamente com representantes do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da Assembleia Legislativa e da Defensoria Pública do Estado”, ressaltou Felipe Freitas.
A parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado permitirá o desenvolvimento de ações que incluem a atuação de profissionais da assistência social na identificação de beneficiários do Programa Bahia pela Paz. Além disso, os agentes comunitários de saúde se envolverão nas iniciativas de prevenção à violência e na promoção de uma cultura pacífica. Os Coletivos Bahia pela Paz já estão operando nos bairros Conceição e Mangabeira, e em breve receberão a visita do Governador e de outros membros do Comitê de Governança.
Felipe Freitas também abordou as iniciativas voltadas ao fortalecimento da política de segurança pública em Feira, mencionando a criação de novas unidades policiais, a reforma de delegacias existentes e a valorização dos efetivos locais. Ele ainda reiterou a solicitação ao Governo Federal para a instalação definitiva de uma Delegacia da Polícia Federal na cidade.
Por sua vez, Adolpho Loyola reafirmou o compromisso do Governo do Estado em promover um diálogo constante com todos os municípios da Bahia. “A orientação do Governador é manter um diálogo aberto e produtivo com os prefeitos, construindo relações harmoniosas com os municípios. Essa é uma tarefa essencial para a Secretaria de Relações Institucionais. O prefeito Zé Ronaldo já teve um encontro com o governador, e hoje viemos apresentar o Bahia pela Paz e discutir outras demandas do município. Por diretriz do governador, planejarei reuniões com todos os prefeitos das cidades que terão Coletivos Bahia pela Paz, pois somente com a participação e o diálogo é que conseguiremos enfrentar a violência e promover uma cultura de paz”, afirmou Adolpho Loyola.
Bahia pela Paz
O Programa Bahia pela Paz, lançado em agosto de 2024, é uma ação estratégica do Governo da Bahia, coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), e visa prevenir e combater a violência que aflige principalmente jovens baianos, especialmente aqueles com idades entre 12 e 29 anos, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Uma das grandes inovações do programa é o investimento significativo em ações preventivas, que buscam fortalecer a cidadania e os direitos humanos dos jovens e suas famílias. Outra característica importante é o caráter participativo e democrático de sua gestão, que envolve diretamente os públicos-alvo nas decisões e ações.
Coletivos Bahia Pela Paz
Os Coletivos Bahia Pela Paz atuam de forma intersetorial, buscando fortalecer a comunidade através de ações integradas nas áreas de educação, cultura, assistência social, segurança pública e desenvolvimento humano. Em Feira de Santana, dois equipamentos serão inaugurados, um no bairro Conceição e outro no bairro Mangabeira.
Além de Feira de Santana, Coletivos Bahia pela Paz serão implantados em diversas localidades, como Salvador (já com quatro unidades operacionais), Jequié, Camaçari, Simões Filho, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, Santo Antônio de Jesus e Valença. No total, o estado da Bahia contará com 24 Coletivos, sendo dois em Feira de Santana.