Os vereadores Rafael Soares Dias, popularmente conhecido como Rafael Nasa, e Rodrigo Pereira Rios, mais conhecido como Rodrigo Amendoim, ambos representantes do município de Piritiba, localizado no centro-norte da Bahia, tiveram seus mandatos cassados pela Justiça Eleitoral devido a irregularidades relacionadas à cota de gênero. Essa decisão foi resultado de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que analisou as circunstâncias das eleições de 2024, nas quais os dois foram eleitos.
Conforme reportado pelo jornal A Tarde, o caso gira em torno da candidatura da deputada Maria Inez Almeida Viana, filiada ao partido PC do B e integrante da mesma federação, a Federação Brasil da Esperança. A Justiça constatou que a candidatura de Maria Inez foi, na verdade, fictícia. A análise revelou que ela não recebeu nenhum voto, nem mesmo o próprio, e que não houve atividades de campanha ou prestação de contas relacionadas à sua candidatura. Os registros financeiros mostraram apenas a locação de um veículo, que, curiosamente, foi apoiado por outro candidato, levantando suspeitas sobre a seriedade de sua candidatura.
Além de cassar os mandatos dos vereadores, a Justiça declarou Maria Inez inelegível por um período de oito anos. Essa decisão reflete uma importante medida de combate a fraudes eleitorais e à utilização indevida de candidaturas para atender apenas à formalidade das cotas de gênero.
Na sentença, a Justiça deixou claro que a cassação dos mandatos abrange todos os candidatos que fazem parte do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários da Federação Brasil da Esperança, que inclui o PT, o PC do B e o PV, independentemente da comprovação de participação, ciência ou anuência dos mesmos. Essa decisão visa preservar a integridade do processo eleitoral e garantir que as cotas de gênero não sejam usadas de forma manipulativa.
Com a confirmação da fraude à cota de gênero, a Justiça determinou a nulidade dos votos recebidos pelos candidatos da Brasil da Esperança nas eleições de 2024 para o cargo de vereador. Diante disso, será realizada a recontagem dos cálculos dos quocientes eleitorais e partidários, conforme estipulado pelo Código Eleitoral, o que pode levar a novas definições sobre a composição da câmara municipal de Piritiba.