O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a sua defesa prévia na ação penal relacionada à suposta trama golpista, na qual indicou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e mais 14 testemunhas de defesa. O documento foi enviado nesta segunda-feira (28), após o ex-presidente ser intimado na semana passada enquanto estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, onde se recupera de uma cirurgia no intestino.
Além do governador Tarcísio de Freitas, Bolsonaro listou como testemunhas o ex-ministro da Saúde e atual deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ), assim como os senadores Rogério Marinho (PL-RN), Ciro Nogueira (PP-PI) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS). O ex-presidente também incluiu o general de Exército Gomes Freire, o brigadeiro Batista Júnior e o ex-diretor de tecnologia do TSE, Giuseppe Janino, que é responsável pelas urnas eletrônicas.
No documento, redigido por meio de sua defesa, Bolsonaro expressou sua insatisfação em relação à intimação realizada durante sua internação. Ele afirmou que “a citação foi realizada de forma contrária ao que estipula o artigo 244 do CPC” e que aconteceu mesmo após as advertências dos médicos responsáveis pelo seu tratamento. A defesa observou que essa situação não foi devidamente registrada nos autos na certidão emitida.
No dia 11 deste mês, o ministro Alexandre de Moraes havia determinado a intimação de todos os denunciados do núcleo 1 que se tornaram réus após julgamento da Primeira Turma do STF. As intimações foram finalizadas entre 11 e 15 de abril, exceto no caso de Bolsonaro, que enfrentou problemas de saúde no dia 12 e passou por cirurgia nos dias subsequentes. Em virtude da condição de saúde do ex-presidente, o STF aguardou um momento apropriado para sua intimação. Contudo, Bolsonaro realizou uma transmissão ao vivo da UTI na terça-feira (22), levando o Supremo a determinar que um oficial de Justiça comparecesse ao hospital no dia seguinte.
Acusação
Em março deste ano, Bolsonaro e outros sete indivíduos foram denunciados pela trama golpista e se tornaram réus no STF. Eles respondem a uma ação penal pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro teria conhecimento do plano denominado “Punhal Verde Amarelo”, que incluía a execução de ações para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes. A procuradoria também afirma que o ex-presidente estava ciente da existência de uma minuta de decreto que pretendia usar para implementar um golpe de Estado no país, documento que ficou conhecido na investigação como “minuta do golpe”. Com informações da Agência Brasil.