Morre Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF

Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki morreu no começo da tarde desta quinta-feira 19, após a queda de um avião de pequeno porte no litoral de Paraty, no Rio de Janeiro. Outras três pessoas também estavam a bordo. O ministro, de 68 anos, estava de férias.

A informação da morte foi confirmada pelo filho de Zavascki, Francisco Prehn Zavascki, pelo Facebook. “Caros amigos, acabamos de receber a confirmação de que o pai faleceu! Muito obrigado a todos pela força!”, escreveu.

De acordo com informações da assessoria de imprensa da Força Aérea Brasileira (FAB), o ministro e mais três passageiros estavam a bordo do avião modelo Beechcraft C90GT, que decolou do aeroporto Campo de Marte, em São Paulo. A aeronave teria caído no mar por volta das 13h30, momento em que chovia na região.

O acidente aconteceu próximo à Ilha Rasa, a dois quilômetros da cabeceira da pista do aeroporto, no litoral de Paraty. Pelo menos outros dois aviões bimotor já haviam caído na mesma região de Costa Verde. O primeiro, em 2013, que deixou três mortos. O segundo, em 2016, com duas vítimas. O aeroporto de Paraty não está equipado para pousos por meio de instrumentos, o que pode dificultar aterrissagens de aeronaves em momentos de baixa visibilidade. Não há também torre de controle ou estação meteorológica no local.

Ao menos 50 militares e três embarcações da Marinha do Brasil foram envolvidos nas buscas, além de uma equipe do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro e barcos pesqueiros.

A FAB também informou que o avião, cuja capacidade é de oito passageiros, era de propriedade do hotel Emiliano, um luxuoso empreendimento com sedes em São Paulo e no Rio de Janeiro. Carlos Alberto Filgueiras, dono do hotel e amigo pessoal do ministro, emprestou seu bimotor para que Zavascki viajasse.

Na terça-feira 17, Zavascki determinou as primeiras diligências nas petições que tratam da homologação dos acordos de delação premiada de executivos da Odebrecht, a chamada “delação do fim do mundo”. O conteúdo das decisões não foi divulgado em razão do segredo de Justiça imposto às investigações. A expectativa era de que sigilo fosse retirado nos primeiros dias de fevereiro. Agora, um novo relator para a Lava Jato poderá ser indicado pelo presidente Michel Temer, de acordo com o regimento.

Temer convocou uma coletiva para falar sobre a morte de Zavascki.

“Recebemos com profundo pesar a notícia do falecimento do ministro Teori Zavascki. Neste momento de luto, manifesto, eu e a minha equipe, aos familiares do ministro e dos demais integrantes do voo, meus sentimentos de pesar”, disse Temer ao lado dos ministros Alexandre de Moraes (Justiça) e José Serra (Relações Exteriores). “Nós estamos decretando luto oficial por um período de três dias, uma modesta homenagem a quem tanto serviu à classe jurídica”, continuou Temer.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, lamentou o falecimento do ministro em nota oficial. “É inegável e inquestionável a grande contribuição que o ministro Teori Zavascki deu ao Estado Democrático de Direito Brasileiro a partir de sua atuação como magistrado”, lamentou Janot.

Para o procurador-geral da República, Zavascki “honrou o papel de magistrado, ao atuar de forma ética, isenta, discreta e extremamente técnica durante toda sua carreira”. Como relator da Lava Jato na Corte, “o ministro não hesitou em adotar medidas inéditas para a Suprema Corte, a pedido do Ministério Público Federal”, afirmou.

“Hoje perdemos um grande brasileiro”, lamentou a ex-presidenta Dilma Rousseff por meio de nota oficial. Dilma foi a responsável pela indicação de Teori, em 2012. “Como juiz e cidadão, Teori se consagrou como um intelectual do Direito, zeloso das leis e da Justiça. Tive o privilégio de indicá-lo para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), com ampla aprovação do Senado. Desempenhou esta função com destemor como um homem sério e íntegro. Lamento a dor da família e dos amigos, recebam meus sentimentos de pesar e respeito”, diz a nota.

Responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, o juiz Sérgio Moro também se manifestou, afirmando estar “perplexo”: “Ele foi um grande magistrado e um herói brasileiro, exemplo para juízes, promotores e procuradores”, lamentou.

Teori Albino Zavascki nasceu em 1948 em Faxinal dos Guedes, Santa Catarina. Formado em Direito em 1972 pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde também fez mestrado e doutorado. Zavascki foi também ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entre 2003 e 2012. Indicado pela ex-presidenta Dilma Rousseff, ocupava uma das cadeiras do mais alto tribunal brasileiro desde 2012.