Residência oficial, carro novo de luxo, motorista, plano de saúde vitalício e muito dinheiro para bancar despesas mensais “extras”. Essas não são mordomias de alguma personalidade famosa da Noruega ou Suécia. São algumas das regalias disponíveis aos senadores brasileiros e que são bancadas com a verba indenizatória.
Os senadores podem contratar até 55 assessores, inclusive profissionais de assessoria de comunicação, com salários que variam de R$ 3,4 mil R$ 32 mil. Ainda assim há senadores que optam por contratar terceirizados a peso de ouro para a realização deste trabalho, uma espécie de ponte entre o parlamentar e a mídia. Essas contratações, e mais alguns penduricalhos, resultaram numa despesa de R$ 2,7 milhões aos cofres públicos apenas em 2016, o equivalente a pagar o novo salário mínimo a 2.881 trabalhadores.
Um exemplo disso vem do gabinete do senador Omar Aziz (PSD-AM), o campeão de gastos com despesas desse tipo no ano passado e o quarto em faltas em 2016. Foram pagos R$ 270 mil – R$ 30 mil mensais – à microempresa Jefferson L.R. Coronel-ME, de um conhecido jornalista e marqueteiro político do Amazonas. Em seu gabinete estão registrados 37 funcionários. Durante a campanha municipal do ano passado, Coronel trabalhou também para o candidato à Prefeitura de Manaus Silas Câmara (PRB-AM). Recebeu R$ 300 mil na campanha, como está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os valores foram pagos com dinheiro do chamado “cotão”, responsável por disponibilizar mensalmente aos parlamentares, de R$ 21 mil a R$ 44 mil, a depender do estado de origem de cada um. Para ter acesso ao dinheiro, o senador precisa apenas apresentar ao Senado a nota fiscal da despesa e assinar um termo de responsabilidade. O dinheiro é depositado em conta corrente.
Apenas em 2016, R$ 21,8 milhões foram gastos para bancar despesas extras de senadores.
Cota Zero
Na contramão dessa gastança, os senadores Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Reguffe (Sem partido-DF) não se valem desse dinheiro para exercerem seus mandatos.
“O poder legislativo não precisa custar o que ele custa hoje para o contribuinte brasileiro”
Com um número reduzido de funcionários lotados em seu gabinete, 12, Reguffe se diz contra a existência da verba indenizatória. Para ele “não existe democracia, nem estado democrático de direito sem um poder legislativo forte e atuante. Mas pra ser forte e atuante, ele não precisa custar o que ele custa hoje para o contribuinte brasileiro”.
O senador é o autor do Projeto de Resolução do Senado (PRS) Nº47/2015 que prevê a extinção da verba indenizatória, fato, que segundo ele, geraria uma economia aos cofres públicos na ordem de R$ 174 milhões ao final de oito anos.
O projeto aguarda relatoria na CCJ desde outubro de 2015.
O outro lado
Em resposta, a assessoria do senador Omar Aziz diz que contratou a empresa de Jefferson Coronel, composta por vários profissionais, pelo sua vasta experiência na área de comunicação e por conhecer bem o estado do Amazonas.