Municípios terão novas eleições em 2 de julho em Muqui, no Espírito Santo, e Alto Taquari, no Mato Grosso. Os eleitores dessas cidades voltarão às urnas para eleger prefeitos e vice-prefeitos, já que os candidatos mais votados no pleito de 2016 tiveram seus registros de candidatura indeferidos pela Justiça Eleitoral. Os pleitos foram marcados pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais.
De acordo com o artigo 224 do Código Eleitoral, que sofreu alterações com a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165), novas eleições devem ser realizadas sempre que houver, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado, “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”. As informações são da assessoria do TSE.
As instruções para a realização dessas eleições são estabelecidas por meio de norma específica, aprovada por cada Tribunal Regional Eleitoral, no caso, a Resolução TRE-ES nº 43/2017 e a Resolução TRE-MT nº 2.018/2017. Constatada a necessidade de nova votação, a junta apuradora comunicará o fato ao respectivo tribunal regional, que, por sua vez, marcará o dia para a renovação da votação nas seções indicadas.
A Resolução 23.394/2013 do TSE determina que, no caso do artigo 224 do Código Eleitoral, “as eleições deverão ser marcadas sempre para o domingo de cada mês designado pelo Tribunal Superior Eleitoral”, se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do estado nas eleições federais e estaduais ou do município.
Calendário 2017
No dia 4 de junho, serão realizadas novas eleições nas seguintes cidades: Tacuru (MS), Guaraqueçaba (PR), Moreira Sales (PR), Cristiano Otoni (MG), Taguatinga (TO) e Tomé-Açu (PA).
Já foram realizadas eleições em 24 municípios de dez estados: Ervália, São Bento Abade, Alvorada de Minas e Guaraciama, em Minas Gerais; Calçoene, no Amapá; Arvorezinha, Butiá, Gravataí, Salto do Jacuí, São Vendelino e São Vicente do Sul, no Rio Grande do Sul (RS); Conquista D’Oeste, no Mato Grosso; Bom Jardim da Serra e Sangão, em Santa Catarina; Quatiguá, Novas Laranjeiras, Piraí do Sul e Foz do Iguaçu, no Paraná; Cafelândia, São José da Bela Vista e Mococa, em São Paulo; Guajará-Mirim, em Rondônia; Carmópolis, em Sergipe; e Ipojuca, em Pernambuco.