Aproximadamente 3 mil pessoas foram exoneradas de cargos comissionados no município de São Francisco do Conde. A notícia foi formalmente divulgada na edição desta quarta-feira (02) do Diário Oficial do Município, mas o desligamento em massa é retroativo ao dia 1°. O decreto, assinado pelo prefeito Evandro Santos Almeida (PP), descreve a atitude extrema como “medidas de regularização de despesas com pessoal
O prefeito de São Francisco do Conde, Evandro Almeida (PP), por meio de nota enviada pela assessoria à imprensa, joga para o Ministério Público da Bahia as demissões que terá que fazer dos servidores do município. Segundo a prefeitura, “considerando Chamamento do Ministério Público da Bahia (MP-BA), na pessoa da Digníssima Procuradora Geral, Dra. Ediene Lousano, a Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde adotará, por extrema necessidade, medidas em caráter de urgência para redução do quantitativo de cargos comissionados, integrantes da sua estrutura administrativa. Tal providência se faz imperiosa em consequência de, assim não procedendo, o município estaria violando os limites de pessoal constantes da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Nº 101/2000) e Mandamentos Constitucionais”.
O prefeito afirma ainda que a arrecadação municipal vem sofrendo, “a exemplo de outros Estados e Municípios Brasileiros, impactos da crise econômica mundial”. “Diante disto, o Prefeito Evandro Almeida e todo o seu secretariado se solidarizam com o difícil momento em que se encontra a Gestão Municipal junto à população franciscana”, diz a nota.
A prefeitura afirma que vai garantir providências para a amenizar a situação, já que a cidade irá somar mais desempregados.