Um projeto de lei em trâmite no Senado planeja criminalizar anúncios de bebidas alcoolicas na televisão, permitindo apenas propagandas na forma de pôsteres e cartazes em espaços internos de bares e depósitos de bebidas.
O texto, proposto pelo então deputado federal João Pizzolatti (PP-SC), ainda proíbe a associação do consumo de álcool com o “esporte olímpico ou de competição, ao desempenho saudável ou de maior êxito de qualquer atividade, à condução de veículos e a imagens ou ideias que insinuem efeitos calmantes, estimulantes ou similar”, além de vedar a participação de crianças e adolescentes.
A matéria tinha sido proposta em julho de 2015 e está sob a relatoria da senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS). O texto já passou diversas vezes pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) e agora aguarda decisão da Secretaria de Atlas e Diários.
Por Aratu Online