Sessão da Câmara de Candeias é encerrada mais uma vez por falta de quórum

Por falta de quórum, a Câmara de Vereadores do município de Candeias, na região metropolitana de Salvador, encerrou a sessão ordinária desta quinta-feira (5).  De acordo com o regimento interno da casa, para atingir o quórum necessário para aprovação da ata do expediente, eram necessários pelo menos nove parlamentares. Apenas os vereadores Val Enfermeiro (PMN), Fernando Calmon (PSD), Rita Loira (DEM), Rosana de Bobó (Podemos) e Irmão Gerson (DEM) compareceram ao plenário.

Segundo o presidente da Câmara, Fernando Calmon (PSD), foram realizadas duas chamadas nominais, porém o número de parlamentares não atingiu o número suficiente para a votação.  “Nós fizemos a primeira chamada, abrimos a sessão, em seguida suspendemos por 15 minutos e por não atingir o quórum suficiente dos nove vereadores, declaramos encerrada a presente sessão. Hoje era um dia de discussão de matéria e de votação. Nós não sabemos os motivos, mas toleramos para encerrar às 10 horas”, comentou.

Ainda de acordo com Calmon, especula-se que uma das causas para a ausência dos parlamentares seja a aprovação do novo Código Tributário, aprovado na última segunda-feira (2).

“Literalmente desgaste foi o que mais aconteceu com essa votação do Código Tributário, foi muito exaustivo até por conta do curto espaço de tempo, além de emendas que foram protocoladas na mesa da presidência no mesmo dia da votação. A gente realmente lamenta essa forma assoldada que conduzir as coisas que vêm do executivo para a Câmara, onde tentamos fazer o melhor” comentou.

Na terça-feira (26), a sessão ordinária da Câmara também foi encerrada sem atingir o quórum necessário para apreciar Projeto de Lei nº 56/2017 que estabelecia mudanças no Código Tributário Municipal (CTM). Era necessária a presença de pelo menos nove vereadores, mas somente sete compareceram ao plenário da Câmara.