O juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, negou quarta-feira (17), o pedido feito pela defesa do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) para cumprir pena de prisão em casa.
De acordo com informações do G1, esse parecer é uma decisão definitiva que diz respeito a um pedido de “prisão domiciliar humanitária”. Os defensores do ex-prefeito de São Paulo argumentaram que Maluf corre risco de morte por conta de “graves problemas de saúde”, como um câncer de próstata, hérnia de disco, problemas cardíacos e movimentos limitados.
Macacari já havia negado um pedido em dezembro, quando levou em conta informações básicas prestadas pela Papuda sobre a estrutura do presídio.
A decisão foi tomada a partir da análise de laudos completos do Instituto Médico Legal (IML) que revelaram o estado de saúde de Maluf e, também, em parecer do Ministério Público. Ainda de acordo com a reportagem, todos os órgãos emitiram parecer em favor da manutenção do deputado na cadeia.
“A prisão domiciliar humanitária só tem lugar nas estritas hipóteses em que o apenado não possa receber tratamento no interior do presídio […]. Há prova mais que suficiente que esta não é o caso destes autos”, escreveu o juiz na decisão.