MEC vai acionar MPF contra aulas na UnB sobre ‘golpe de 2016’

O Ministério da Educação (MEC) vai acionar o Ministério Público Federal para investigar os responsáveis pela criação de uma disciplina da graduação na Universidade de Brasília (UnB) que se propõe a estudar “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”.

Oferecidas pelo Instituto de Ciência Política (IPOL) da UnB, as aulas terão início em 5 de março e serão divididas em cinco blocos.

Os temas abrangem desde o golpe militar de 1964, passando pelos anos Lula, os protestos de junho de 2013, o impeachment de Dilma Rousseff em 2016 e os desdobramentos do governo de Michel Temer – classificado na ementa como ilegítimo.

Em nota, o MEC sustenta que o conteúdo apresentado na ementa do curso sinaliza um possível “proselitismo político e ideológico de uma corrente política usando uma instituição pública de ensino”.

“A ementa da disciplina traz indicativos claros de uso de toda uma estrutura acadêmica, custeada por todos os brasileiros com recursos públicos, para benefício político e ideológico de determinado segmento partidário, citando, inclusive, nominalmente o PT”, afirma a pasta.

O ministério diz que “irá encaminhar solicitação para a Advocacia-Geral da União (AGU), ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Ministério Público Federal (MPF) para a apuração de improbidade administrativa por parte dos responsáveis pela criação da disciplina”.

O coordenador da disciplina, o professor titular Luis Felipe Miguel contesta as alegações e afirma, em nota publicada no Facebook, que “trata-se de uma disciplina corriqueira, de interpelação da realidade à luz do conhecimento produzido nas ciências sociais, que não merece o estardalhaço artificialmente criado sobre ela. A única coisa que não é corriqueira é a situação atual do Brasil, sobre a qual a disciplina se debruçar”.

De acordo com ele, as aulas se alinham “com valores claros, em favor da liberdade, da democracia e da justiça social, sem por isso abrir mão do rigor científico ou aderir a qualquer tipo de dogmatismo”. Leia o conteúdo das aulas:

Ementa curso Golpe de 2016 da UnB by EXAME.com on Scribd

O docente compara a produção científica ao jornalismo: “o discurso da ‘imparcialidade’ é muitas vezes brandido para inibir qualquer interpelação crítica do mundo e para transmitir uma aceitação conservadora da realidade existente”, escreveu Miguel, que também coordena o Demodê – Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades

Em outro texto publicado nesta quinta-feira, o docente afirma que as aulas não serão transmitidas pela internet ou abertas ao público. A disciplina, ele sustenta, “não é um acontecimento político – exceto, claro, no sentido de que o processo de ensino e aprendizagem é sempre um ato político”.

Ele ainda diz que não irá justificar “escolhas acadêmicas diante de Mendonça Filho [Ministro da Educação] ou de seus assessores, que não têm qualificação para fazer tal exigência”.

As aulas começam no próximo dia 5 de março, sempre às segundas e quartas-feiras, das 10h às 11h50. O curso é optativo. Em nota, a UnB pontua que a criação de disciplinas e seus conteúdos é de responsabilidade das unidades acadêmicas, “que têm autonomia para propor e aprovar conteúdos”.

A instituição lembra que a liberdade de expressão e opinião são “valores fundamentais para as universidades, que são espaços, por excelência, para o debate de ideias em um Estado democrático”.Informações de Exame