Antes de ser iniciada a Sessão Ordinária desta quinta-feira, 01/03, na Câmara Municipal de Candeias, o plenário foi concedido para a realização da prestação de contas do 3º quadrimestre de 2017, da Prefeitura de Candeias, que estava marcada para o dia anterior. A audiência teve a apresentação do Secretário de Finanças do Poder Executivo, Camilo Pinto.
A sessão pública foi presidida pela Comissão de Finanças, Economia e Orçamento da Câmara, representada pelos vereadores Ivan do Prateado, Diego Maia e Nal da San Martin. A apresentação do secretário, iniciada às 10h15, não se restringiu apenas à prestação de contas do 3º quadrimestre, mas do desempenho do exercício fiscal do ano de 2017.
Na avaliação das receitas, Camilo esclareceu que no primeiro quadrimestre, o município arrecadou 2,46% a mais do que estava previsto. “Eram previstos R$ 79 milhões e foram arrecadados R$ 81 milhões”. Mas esse cálculo teve uma queda no segundo quadrimestre, que tinha um valor previsto de arrecadação em R$ 173 milhões, contra os R$ 167 milhões arrecadados. Ou seja, 3,53% a menos da meta prevista.
Já o terceiro quadrimestre tinha a previsão de R$ 307.253 milhões e foram arrecadados R$ 307.031 milhões, recuperada a média do exercício, com 99,93% do previsto, que segundo Camilo Pinto, ocorreu em função de algumas ações fiscais desenvolvidas pela Secretaria de Finanças. Dentre as ações tornou possível alcançar a meta de arrecadação do 3º quadrimestre, Camilo citou a receita tributária, diretamente arrecada dentro do município. A receita tributária tinha uma previsão de arrecadação de R$ 69 milhões e foram arrecadados R$75 milhões, 123% a mais do previsto.
ICMS
Segundo o secretário, a pasta está realizando “um trabalho muito forte no acompanhamento do ICMS para que tenhamos uma melhor arrecadação nesse tributo, que era menosprezado pelo município na sua fiscalização. Apesar do ICMS não ser arrecadado diretamente pelo município, temos a obrigação de fiscalizar”. Assim como o ICMS, segundo Camilo, também era relegada anteriormente em outras gestões. Esse ano foi arrecado mais de R$ 4 milhões de dívida ativa “um crescimento de 54,86% previsto. Ou seja, 66,55% a mais em relação a arrecadação do ano anterior”.
Camilo destacou que o ISS (Imposto Sobre Serviços) é principal receita tributária do município e incide sobre serviços prestados por empresas que tem estabelecimento no município ou empresas de fora que prestam serviço dentro de Candeias. A previsão de arrecadação era de R$ 45 milhões e foram arrecadados R$ 56 milhões (123% a mais). O ISS representa 75% da receita tributária de Candeias, seguida por 10,18% do IPTU. As duas maiores fontes de arrecadação do município.
Gastos da gestão
O secretário também destacou a baixa arrecadação de receitas que advém de outras esferas de poder (União e Estado), as chamadas transferências correntes “que baixaram por causa da grave crise financeira que o Estado e a União veem enfrentando e com isso os recursos tendem a diminuir para o município”.
Nas especificações dos gastos da gestão municipal, Camilo esclareceu que 63% foi para pagamentos de pessoal/encargos, contra 31,04% de manutenção da máquina. “O que nos sobra para investimentos são 3,88%, ou seja, a gente precisa diminuir essas contas: pessoal/encargos e manutenção da máquina, para que a gente possa aumentar o nosso investimento e fazer as obras necessárias e ampliar a atividade governamental”. Dos dados apresentados, 31,87% foi para a educação, 16,74% para a saúde e de 55,45 % despesa de pessoal.