As denúncias de irregularidades que cercam o governo de Sargento Francisco (PMDB) em Candeias, desde que assumiu a prefeitura, em junho deste ano, podem começar a ser esclarecidas nas próximas semanas.
Segundo o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), há seis denúncias contra o prefeito, sobre as seguintes questões: contratação de servidores temporários; contratação da banda Aviões do Forró por meio da empresa WD Produções e Eventos; dispensa de licitação em contratos com empresas; e irregularidades em processos licitatórios.
Os procedimentos denunciados pelo Jornal da Metrópole em 23/11, sobre dispensa de licitação após o decreto de emergência na cidade, foram julgados pelo Tribunal na última quinta (29). Até o fechamento desta edição, o resultado ainda não havia saído.
Além disso, uma das denúncias, sobre a contratação de mais de mil servidores temporários em período eleitoral, rendeu a determinação de uma investigação in loco pelo conselheiro Francisco Netto, enquanto uma segunda acusação, do mesmo teor, está no gabinete de Fernando Vita. Os próximos passos devem partir do Ministério Público Estadual (MP-BA), que investiga as denúncias e aguarda parecer do TCM para dar continuidade às averiguações.
Prefeito se recusa a falar
Além das denúncias que envolvem improbidade administrativa e dispensa irregular de licitações, são investigadas pelo TCM as contratações de mais de mil servidores temporários de junho a julho por parte do prefeito e então candidato à prefeitura Sargento Francisco (PMDB). Os contratos foram feitos no período em que não se podia admitir pessoal por conta do período de campanha. A admissão dos servidores pode se caracterizar como uso da máquina pública com fins eleitoreiros.
Ainda sobre a contratação de temporários, constatou-se que, em agosto e setembro, houve redução nos números, mas, ainda assim, havia cerca de 600 trabalhadores a mais do que quando Francisco assumiu o Executivo, em junho. A folha de pagamento saltou de R$ 1,8 milhão em junho para R$ 2,7 mi em julho, chegando a R$ 2,1 mi em agosto e caindo para R$ 1,8 mi em setembro. Para o ex-deputado estadual Júnior Magalhães, pode ser uma forma de maquiar dados. Ele cobra explicações do prefeito: “Admitiu em julho, em agosto demitiu”.
Contatado, o prefeito se recusou a falar sobre as denúncias e acusou o jornalismo da Metrópole de não ser independente. Ele disse, porém, que os procedimentos foram legais e que “todos os esclarecimentos estão sendo feitos ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas”.
TCM determina investigação in loco
Dos seis processos no TCM-BA contra o prefeito Sargento Francisco (PMDB), todos abertos após a posse na prefeitura, um deles diz respeito a uma denúncia de 16/10 da 1ª Inspetoria Regional, notificando a prefeitura sobre fatos identificados por técnicos do Tribunal em decorrência das denúncias.
O presidente do TCM-BA, Paulo Maracajá, informou ao Jornal da Metrópole que há duas denúncias sobre contratação de pessoal, em mãos de conselheiros distintos. “Em uma delas foi determinada investigação in loco. A outra está em tramitação”, informou o conselheiro Antônio Caires, coordenador da 1ª Controladoria de Controle Externo (CCE). Os responsáveis por investigar as denúncias são Francisco Netto e Fernando Vita.
MP diz que interesse é esclarecer
O Ministério Público do Estado também abriu procedimentos de investigação, a cargo da Promotoria Eleitoral de Candeias.
Já sobre as denúncias de improbidade e dispensa irregular de licitações, a Promotoria de Candeias informou que as denúncias estão sendo apuradas. O MP na cidade solicitou documentação à prefeitura, mas algumas informações ainda não foram entregues. A verificação da promotoria é sobre a regularidade do estado de emergência e as contratações de empresas por dispensa ou inexigibilidade de licitação, para saber se houve uso da máquina pública. Segundo o MP-BA, o interesse é investigar e esclarecer as denúncias.
Jornal da Metropole