Na edição desta segunda-feira (8) do Diário Oficial da União foi publicada uma licença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. A licença do ministro será tirada no período de 15 a 19 de julho e foi autorizada por despacho presidencial.
Por meio de sua assessoria, a pasta disse, em nota, que o afastamento de Moro se trata de uma licença não remunerada prevista em lei. “Por ter começado a trabalhar em janeiro, o ministro não tem ainda direito a gozar férias. Então está tirando uma licença não remunerada, com base na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990”, informou a assessoria.
A licença, ainda segundo a assessoria, já estava sendo planejada desde que o ministro assumiu, e não tem a ver com o cenário atual de pressão sobre Moro relacionada a uma suposta troca de mensagens com procuradores. Luiz Pontel de Souza assume a pasta na ausência de Moro.