O julgamento do recurso da Procuradoria Regional Eleitoral que analisaria o pedido de cassação do prefeito Pitagoras Ibiapina (PP), e da vice-prefeita Márcia Gomes (PSDB), na segunda-feira, 16, no TRE/BA (Tribunal Regional Eleitoral da Bahia), em Salvador, foi retirado de pauta pelo relator desembargador Freddy Pita Lima, que alegou falta de tempo para proferir o voto que tem em torno de 50 páginas, e poderia atrasar a posse da desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro para o segundo biênio como juíza substituta do TRE-BA. A cerimônia de posse ocorreu na Sala de Sessões do Eleitoral baiano.
O recurso está previsto para entrar na pauta da próxima segunda-feira, 23.
O caso
Segundo o recurso do MPE (Ministério Público Eleitoral), o prefeito realizava desde outubro de 2015 até junho de 2016 a “Caravana Saúde” e divulgava em nas redes sociais, o que configurava abuso de poder econômico por meio da compra de apoio político e de oferta de serviços médicos gratuitos à população.
Postagens registravam a quantidade de pessoas atendidas em cada ação que variava de 400 a 1.200, de acordo com reportagens e postagens constantes do processo.
A equipe médica era integrada, entre outros, por dezenas de médicos como cirurgião-geral, gastroenterologista, urologista, dermatologista, oftalmologista, cirurgião vascular, clínico-geral, pediatra, ultrassonografia e eletrocardiograma. Era um verdadeiro hospital, com caminhões, realizando consultas, exames e pequenas cirurgias.
O MPF, pelas denúncias que recebeu, alega que a equipe realizou uma laqueadura em uma eleitora, sem observar que a mesma estava grávida há quatro meses e, no oitavo mês, a criança morreu em função da laqueadura de trompas, fato que foi relatado pela própria mulher na condição de testemunha na 127ª Zona Eleitoral, em Candeias. Na primeira instância, o prefeito foi absolvido e o MPE recorreu.
O Ministério Público Eleitoral afirma que a prova mostrada nos autos notícia que o mesmo, além da caravana, também atendia na residência e sempre pedia “uma ajuda”. E nos comentários das próprias postagens, os eleitores se dirigiam ao mesmo como futuro prefeito e a conduta aconteceu até junho/2016, sendo evidenciados os abusos.
O procuradoria-regional eleitoral, Samir Cabus Nachef Júnior, manifestou-se, em julho último no recurso, pelo provimento parcial dos recursos para “declarar Pitagoras Ibiapina inelegível pelo prazo de 8 anos, ao tempo em que pugna pela cassação do mandato, colmo também da vice-prefeita Márcia Gomes”.
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