O Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social (FONSEAS) e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS) divulgaram nesta quarta-feira (04) uma nota conjunta denunciando a redução de recursos para assistência social. No documento, gestores estaduais e municipais pedem a garantia da manutenção da atual rede de serviços prestados à população que mais precisa.
O documento denuncia a redução de recursos e reivindica medidas urgentes de parlamentares para a garantia de manutenção da atual rede de serviços prestados à população mais pobre e com direitos violados no Brasil.
Para o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), Carlos Martins, a redução de recursos tem forte impacto nas ações de estados e municípios. “Sem os recursos, muitos municípios fecharão serviços essenciais para a população em situação de vulnerabilidade. Muitas famílias ficarão sem acompanhamento do centros de referência (Cras e Creas), a população em situação de rua sem o acompanhamento dos serviços específicos. Isso agravará ainda mais a crise social que o Brasil vive”, pontuou Martins.
Os gestores afirmam que “as parcelas repassadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social, ou seja recursos de responsabilidade do governo federal, sofreram reduções entre 30 e 40%. “Na prática significa deixar de realizar mais de 25 milhões de atendimentos por ano às pessoas e às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social; reduzir atendimentos obrigatórios e fiscalizados por órgãos de defesa de direitos, a exemplo dos acolhimentos institucionais prestados à crianças e adolescentes e demais públicos desta política que demandam proteção social”, continua a carta.
Esta semana, o gestor da assistência social na Bahia já havia criticado a redução no número de benefícios do Bolsa Família no estado. Entre janeiro de 2019 e janeiro deste ano, a Bahia perdeu mais de 60 mil benefícios. Em todo o Nordeste, desde maio de 2019, 428 mil famílias foram retiradas do programa.