O Tribunal de Contas da União (TCU) deu 15 dias para o Ministério da Saúde explicar a estratégia de gastos no combate ao novo coronavírus. A pasta recebeu quase R$ 39 bilhões para ações específicas contra a doença, mas usou apenas R$ 11 bilhões, quantia que equivale a 29% dos recursos.
Os critérios de aquisições e de transferência de recursos para estados e municípios precisarão ser justificados. As determinações fazem parte da auditoria do TCU que avaliou a atuação do ministério no combate ao coronavírus. Rio de Janeiro e o Pará estão entre os estados que menos receberam recursos por habitante.
O relator do caso, o ministro Benjamin Zymler, afirmou que há “baixa” execução dos recursos destinados ao ministério para combater a pandemia. A área técnica tentou avaliar alguns possíveis critérios como índice de mortalidade ou relação entre a transferência de recursos e a destinação de novos leitos ou de testes de identificação da doença, mas não foi possível identificar uma relação.
Por meio de nota, a pasta rebateu. “O Ministério da Saúde informa que, em apoio irrestrito aos estados e municípios, têm efetuado repasse de recursos extras e realizado compras centralizadas de equipamentos, materiais e insumos para garantir a estruturação do SUS e o cuidado e assistência à população. Até o momento, foram executados, ou seja, comprometidos com ações relacionadas à Covid-19 o total de R$ 26,4 bilhões”.
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