As comissões da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovaram a Lei Orçamentária Anual (LOA) para este ano e o Fundo Garantidor do Aporte da Ponte (FGAP), para a construção da Ponte Salvador-Itaparica, durante sessão realizada nesta quarta-feira (6/1).
O orçamento de R$ 48,3 bilhões, enviado pelo Executivo, foi aprovado nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Zé Raimundo (PT), e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, que também tem como líder um deputado da base do governo, Robinho (PP). Os deputados da oposição votaram contra a proposta. O projeto agora segue para votação em plenário.
PONTE SALVADOR-ITAPARICA
A outra proposta aprovada, que determina a criação do Fundo Garantidor do Aporte da Ponte Salvador-Itaparica, teve o apoio da oposição, que votou a favor. O montante de R$ 750 milhões tem o objetivo de garantir o pagamento do aporte de recursos em favor do parceiro privado para a realização de obras e aquisição de bens reversíveis, ou seja, será disponibilizado para a empresa que realizará a obra. A Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) será a responsável pela administração do equipamento.